STJ - 5010175-09.2019.4.02.0000

23/02/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/02/2024 13:43

Transitado em Julgado em 23/02/2024

19/12/2023 10:06

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1221545/2023

19/12/2023 09:57

Protocolizada Petição 1221545/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 19/12/2023

18/12/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2023 Petição Nº 657308/2023 - AgInt

15/12/2023 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/12/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0657308 - AgInt no AREsp 2355746 - Publicação prevista para 18/12/2023

30/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de ELIANA MOREIRA DOS SANTOS, ETELVINA MOREIRA DOS SANTOS, JORGE FRANKLIN MOREIRA DOS SANTOS e WILSON MOREIRA DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00657308/2023 - AgInt no AREsp 2355746/RJ

18/10/2023 21:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000897-2023-AJC-2T)

11/10/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/10/2023

10/10/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/10/2023 17:19

Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00657308/2023 - AgInt no AREsp 2355746/RJ

20/09/2023 09:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

20/09/2023 09:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1870493 (2020/0084818-9)

19/09/2023 20:30

Determinada a distribuição do feito

14/09/2023 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/09/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 657308/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 695.

25/07/2023 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 714383/2023

25/07/2023 17:20

Protocolizada Petição 714383/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/07/2023

11/07/2023 11:26

Juntada de Petição de petição nº 681914/2023

11/07/2023 11:25

Protocolizada Petição 681914/2023 (PET - PETIÇÃO) em 11/07/2023

05/07/2023 05:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/07/2023 Petição Nº 657308/2023 -

05/07/2023 05:02

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 05/07/2023

04/07/2023 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

04/07/2023 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/07/2023 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 657308/2023. Publicação prevista para 05/07/2023)

04/07/2023 15:55

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal Para regularizar a representação processual nos termos da certidão retro. Publicação prevista para 05/07/2023)

04/07/2023 15:49

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados ao Dr. Bruno da Cruz Sarmento - OAB/RJ 211.182, advogado subscritor do agravo interno de fls. 695-706.

03/07/2023 16:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 657308/2023

03/07/2023 16:10

Protocolizada Petição 657308/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/07/2023

15/06/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/06/2023

14/06/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/06/2023

13/06/2023 19:10

Conheço do agravo de ELIANA MOREIRA DOS SANTOS, ETELVINA MOREIRA DOS SANTOS e OUTROS para não conhecer do Recurso Especial

22/05/2023 08:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/05/2023 08:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/05/2023 15:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO