17/07/2024 17:03

Baixa Definitiva
18/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
09/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/06/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
06/06/2024 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/06/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
05/06/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/05/2024 22:28

Despacho
30/05/2024 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2024 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2024 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2022 08:46

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
16/08/2022 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
25/07/2022 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
25/07/2022 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/07/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 13:33

Determinada a intimação
22/07/2022 15:16

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2022 15:24

Transitado em Julgado - Data: 02/06/2022
02/06/2022 11:35

Recebidos os autos - TRF2 -> ESCAC01 Número: 50013738020214025002
17/02/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 15 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Remessa Necessária Cível Nº 5001373-80.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 258) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA PARTE AUTORA: FERNANDO DE SOUZA ALVES (IMPETRANTE) ADVOGADO: MAYCON AZEVEDO DELPRETE (OAB ES021993) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (IMPETRADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
27/01/2022 15:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC01 -> TRF2
11/01/2022 10:51

Redistribuído por sorteio - (ESCAC02F para ESCAC01S)
10/11/2021 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/10/2021 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/10/2021 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/10/2021 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/10/2021 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/10/2021 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/10/2021 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/10/2021 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/10/2021 08:21

Concedida a Segurança
19/07/2021 18:33

Conclusos para julgamento
07/06/2021 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/06/2021 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/06/2021 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/04/2021 17:49

Juntada de Petição
21/04/2021 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/03/2021 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2021 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/03/2021 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/03/2021 08:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
17/03/2021 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
16/03/2021 16:18

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
12/03/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2021 19:00

Concedida a Medida Liminar
11/03/2021 10:55

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2021 10:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: MANDADO DE SEGURANÇA
09/03/2021 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2022

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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