TRF2 - 5000549-05.2020.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/02/2023 18:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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14/02/2023 18:53
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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30/11/2022 07:13
Transitado em Julgado - Data: 30/11/2022
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30/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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17/11/2022 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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04/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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29/09/2022 21:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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29/09/2022 21:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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27/09/2022 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2022 19:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
26/09/2022 19:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/09/2022 16:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
20/09/2022 18:32
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000549-05.2020.4.02.9999/ES (Pauta: 632) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA APARECIDA PEREIRA FERREIRA ADVOGADO: MARIA APARECIDA DA SILVEIRA LOUBACK (OAB MG067341) ADVOGADO: GILBERTO FERNANDO LOUBACK (OAB BA036270) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000549-05.2020.4.02.9999/ES (Pauta: 632) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA APARECIDA PEREIRA FERREIRA ADVOGADO: MARIA APARECIDA DA SILVEIRA LOUBACK (OAB MG067341) ADVOGADO: GILBERTO FERNANDO LOUBACK (OAB BA036270) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/08/2022 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 632
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17/08/2022 06:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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06/05/2022 06:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
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06/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 22
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28/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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18/04/2022 15:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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18/04/2022 08:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/04/2022 21:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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07/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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30/03/2022 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
30/03/2022 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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28/03/2022 07:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2022 07:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2022 07:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2022 22:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
25/03/2022 22:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2022 18:28
Sentença confirmada - por unanimidade
-
18/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2022<br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00:00</b>
-
18/02/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.
André Fontes).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000549-05.2020.4.02.9999/ES (Pauta: 274) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA APARECIDA PEREIRA FERREIRA ADVOGADO: MARIA APARECIDA DA SILVEIRA LOUBACK (OAB MG067341) ADVOGADO: GILBERTO FERNANDO LOUBACK (OAB BA036270) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
17/02/2022 15:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 274
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17/02/2022 15:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/02/2022 15:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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08/05/2020 17:18
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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08/05/2020 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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08/05/2020 16:53
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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06/05/2020 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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06/05/2020 16:06
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
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06/05/2020 16:06
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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05/05/2020 16:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2020
Ultima Atualização
26/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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