TRF2 - 5010320-94.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
-
29/08/2025 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2025 21:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB3SESP
-
28/08/2025 21:31
Vista ao MP
-
26/08/2025 15:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB22
-
26/08/2025 15:07
Juntado(a)
-
07/08/2025 14:56
Juntado(a)
-
25/06/2025 10:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB3SESP
-
25/06/2025 10:15
Decisão interlocutória
-
24/06/2025 14:35
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB3SESP
-
24/06/2025 14:32
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB3SESP
-
13/06/2025 16:48
Conclusos para decisão com Informações - SUB3SESP -> GAB22
-
11/06/2025 15:06
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 158
-
02/06/2025 15:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 158
-
29/05/2025 12:51
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
29/05/2025 08:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB3SESP
-
30/04/2025 14:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB22
-
25/04/2025 18:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB3SESP
-
03/04/2025 18:58
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3SESP -> GAB22
-
03/04/2025 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
-
03/04/2025 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
-
28/03/2025 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2025 07:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB3SESP
-
28/03/2025 07:45
Despacho
-
17/03/2025 13:27
Conclusos para decisão com Informações - SUB3SESP -> GAB22
-
15/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
-
28/02/2025 12:13
Juntada de Petição
-
26/02/2025 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
-
11/02/2025 13:59
Expedição de ofício
-
07/02/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2025 10:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB3SESP
-
07/02/2025 10:47
Determinada a intimação
-
30/01/2025 17:17
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3SESP -> GAB22
-
30/01/2025 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
-
23/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
-
13/01/2025 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/01/2025 22:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB3SESP
-
11/01/2025 22:10
Despacho
-
07/01/2025 15:32
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3SESP -> GAB22
-
07/01/2025 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
-
08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
28/11/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2024 23:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB3SESP
-
21/11/2024 14:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB22
-
21/11/2024 11:54
Devolvidos os autos - AREC -> SUB3SESP
-
20/11/2024 11:29
Recebidos os autos do STJ
-
10/02/2023 18:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
10/02/2023 16:26
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
10/02/2023 16:26
Juntada de Certidão
-
10/02/2023 15:05
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
10/02/2023 14:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/02/2023 14:59
Decisão interlocutória
-
10/02/2023 13:12
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
10/02/2023 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
10/02/2023 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
01/02/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/02/2023 12:41
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2023 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
20/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
11/01/2023 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
11/01/2023 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
10/01/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/01/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/01/2023 14:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/01/2023 14:13
Recurso Especial não admitido
-
10/10/2022 15:56
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/10/2022 15:54
Juntada de Certidão
-
10/10/2022 13:57
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3SESP -> AREC
-
10/10/2022 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
29/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
19/09/2022 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/09/2022 11:10
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/09/2022 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
04/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
29/08/2022 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
29/08/2022 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
25/08/2022 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2022 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2022 12:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB3SESP
-
25/08/2022 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/08/2022 11:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB22
-
23/08/2022 10:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/08/2022 13:34
Juntada de Certidão
-
27/07/2022 12:30
Juntada de Certidão
-
25/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2022<br>Data da sessão: <b>15/08/2022 13:00:00</b>
-
25/07/2022 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 15 de agosto de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5010320-94.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AUTOR: JORGE ALBERTO ANDERS ADVOGADO: ULYSSES JARBAS ANDERS (OAB ES008151) RÉU: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: JAIME ARNOLDO WALTER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente -
20/07/2022 16:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2022
-
19/07/2022 15:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/07/2022 15:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 22
-
27/06/2022 17:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB3SESP
-
23/06/2022 16:45
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3SESP -> GAB22
-
23/06/2022 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
23/06/2022 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
21/06/2022 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2022 22:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB3SESP
-
20/06/2022 22:43
Determinada a intimação
-
20/06/2022 11:36
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3SESP -> GAB22
-
20/06/2022 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
15/06/2022 08:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
13/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
07/06/2022 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
07/06/2022 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
03/06/2022 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2022 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2022 18:57
Juntado(a)
-
26/05/2022 17:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB3SESP
-
26/05/2022 17:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/05/2022 19:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/05/2022 18:41
Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Conhecido o recurso e não-provido - 24/05/2022 18:39:32)
-
24/05/2022 18:39
Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Conhecido o recurso e não-provido - 20/05/2022 15:09:46)
-
20/05/2022 15:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB22
-
26/04/2022 15:02
Juntada de Certidão
-
26/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2022<br>Data da sessão: <b>19/05/2022 13:00:00</b>
-
26/04/2022 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão por Videoconferência da 3ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 19 de maio de 2022, quinta-feira, às 13 horas, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da plataforma ZOOM, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-3a-secao-especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5010320-94.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AUTOR: JORGE ALBERTO ANDERS ADVOGADO: ULYSSES JARBAS ANDERS (OAB ES008151) RÉU: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: JAIME ARNOLDO WALTER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente -
25/04/2022 11:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/04/2022 11:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
29/03/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
25/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
18/03/2022 16:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB3SESP
-
16/03/2022 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
16/03/2022 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
15/03/2022 13:07
Remetidos os Autos - SUB3SESP -> GAB22
-
15/03/2022 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2022 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2022 11:57
Deliberado em Sessão - Adiado
-
15/03/2022 11:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Deliberado em Sessão - Adiado - 15/03/2022 11:52:14)
-
15/03/2022 11:36
Juntada de Certidão
-
15/03/2022 00:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB3SESP
-
07/03/2022 11:14
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB22
-
07/03/2022 09:36
Juntada de Petição
-
04/03/2022 15:34
Juntada de Certidão
-
04/03/2022 15:31
Juntada de Certidão
-
04/03/2022 14:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB3SESP
-
03/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2022<br>Data da sessão: <b>17/03/2022 13:00:00</b>
-
03/03/2022 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão por Videoconferência da 3ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 17 de março de 2022, quinta-feira, às 13 horas, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da plataforma ZOOM, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-3a-secao-especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5010320-94.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AUTOR: JORGE ALBERTO ANDERS ADVOGADO: ULYSSES JARBAS ANDERS (OAB ES008151) RÉU: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: JAIME ARNOLDO WALTER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente -
23/02/2022 19:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/02/2022 19:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 11
-
11/02/2022 12:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB22
-
31/01/2022 11:57
Retirado de pauta
-
27/01/2022 10:28
Juntada de Certidão
-
26/01/2022 17:42
Juntada de Petição
-
25/01/2022 09:26
Juntada de Petição
-
24/01/2022 14:08
Juntada de Certidão
-
21/01/2022 16:27
Juntada de Certidão
-
18/01/2022 10:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/01/2022 10:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 9
-
22/11/2021 19:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB3SESP
-
22/10/2021 10:59
Juntada de Petição
-
07/10/2021 15:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB22
-
07/10/2021 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
04/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
24/09/2021 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/09/2021 16:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB3SESP
-
14/09/2021 12:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB22
-
14/09/2021 12:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
-
14/09/2021 09:16
Juntada de Petição
-
07/09/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
02/09/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
02/09/2021 21:01
Juntada de Petição
-
23/08/2021 14:25
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
16/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
06/08/2021 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2021 00:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB3SESP
-
06/08/2021 00:01
Não Concedida a Medida Liminar
-
02/08/2021 11:31
Juntada de Petição
-
26/07/2021 12:13
Juntada de Petição
-
22/07/2021 15:57
Redistribuído por sorteio - (SRIPA para GAB22)
-
22/07/2021 15:56
Juntada de Certidão
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22/07/2021 15:09
Recebido pelo Distribuidor - Número: 00120537720054025001/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2024
Ultima Atualização
25/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
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