STJ - 5010320-94.2021.4.02.0000

14/11/2024 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/11/2024 16:23

Transitado em Julgado em 17/10/2024

27/09/2024 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 855230/2024

27/09/2024 16:47

Protocolizada Petição 855230/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2024

25/09/2024 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2024 Petição Nº 702588/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

24/09/2024 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/09/2024 13:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0702588 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2293808 - Publicação prevista para 25/09/2024

23/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de JORGE ALBERTO ANDERS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00702588/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2293808/ES

11/09/2024 09:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000709-2024-AJC-2T)

05/09/2024 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2024

04/09/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/09/2024 17:12

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00702588/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2293808/ES

28/08/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

27/08/2024 21:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 736247/2024

27/08/2024 20:49

Protocolizada Petição 736247/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/08/2024

21/08/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/08/2024 Petição Nº 702588/2024 -

20/08/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

20/08/2024 11:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 702963/2024

20/08/2024 11:12

Protocolizada Petição 702963/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2024

20/08/2024 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 702588/2024. Publicação prevista para 21/08/2024)

20/08/2024 10:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 702588/2024

20/08/2024 09:58

Protocolizada Petição 702588/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/08/2024

15/08/2024 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 381973/2024 - AgInt nos EDcl no

14/08/2024 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0381973 - AgInt nos EDcl no AREsp 2293808 - Publicação prevista para 15/08/2024

12/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de JORGE ALBERTO ANDERS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00381973/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2293808/ES

02/07/2024 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000499-2024-AJC-2T)

25/06/2024 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/06/2024

24/06/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2024 17:16

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00381973/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2293808/ES

05/06/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

03/06/2024 18:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 455394/2024

03/06/2024 18:22

Protocolizada Petição 455394/2024 (PET - PETIÇÃO) em 03/06/2024

14/05/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/05/2024 Petição Nº 381973/2024 -

13/05/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/05/2024 10:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 381973/2024. Publicação prevista para 14/05/2024)

13/05/2024 10:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 381973/2024

13/05/2024 09:31

Protocolizada Petição 381973/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/05/2024

26/04/2024 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 332671/2024

26/04/2024 18:50

Protocolizada Petição 332671/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/04/2024

25/04/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2024 Petição Nº 239627/2024 - EDcl

24/04/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/04/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0239627 - EDcl no AREsp 2293808 - Publicação prevista para 25/04/2024

24/04/2024 15:50

Embargos de Declaração de JORGE ALBERTO ANDERS Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00239627 - EDcl no AREsp 2293808

16/04/2024 11:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

15/04/2024 19:13

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 286733/2024

15/04/2024 16:55

Protocolizada Petição 286733/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/04/2024

05/04/2024 09:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/04/2024 Petição Nº 239627/2024 -

04/04/2024 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

04/04/2024 16:27

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 239627/2024. Publicação prevista para 05/04/2024)

04/04/2024 13:32

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 239627/2024

03/04/2024 15:22

Protocolizada Petição 239627/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/04/2024

21/03/2024 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 224209/2024

21/03/2024 18:12

Protocolizada Petição 224209/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2024

19/03/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2024

18/03/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2024

18/03/2024 16:00

Não conhecido o recurso de JORGE ALBERTO ANDERS

21/03/2023 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

21/03/2023 17:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 222846/2023

21/03/2023 17:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/03/2023 17:19

Protocolizada Petição 222846/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/03/2023

13/03/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2023

10/03/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/03/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2023

09/03/2023 18:40

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

28/02/2023 13:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

28/02/2023 11:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 2211862 (2022/0300002-5)

27/02/2023 17:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/02/2023 15:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

16/02/2023 15:11

Juntada de Petição de petição nº 95620/2023

16/02/2023 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/02/2023 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/02/2023 09:09

Protocolizada Petição 95620/2023 (PET - PETIÇÃO) em 16/02/2023

10/02/2023 16:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO