25/04/2024 13:33

Transitado em Julgado em 25/04/2024
08/04/2024 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 260713/2024
08/04/2024 16:17

Protocolizada Petição 260713/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2024
03/04/2024 07:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2024
02/04/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/04/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2024
01/04/2024 20:10

Conheço do agravo de FABIANE DOS ANJOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial
10/08/2023 11:07

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) (Despacho/Decisão às e-STJ fls. 1266/1267)
16/05/2023 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 452266/2023
16/05/2023 16:13

Protocolizada Petição 452266/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2023
16/05/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2023 Petição Nº 1050074/2022 - AgInt
15/05/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
12/05/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1050074 - AgInt no AREsp 2217775 - Publicação prevista para 16/05/2023
12/05/2023 20:50

Conhecido o recurso de FABIANE DOS ANJOS SANTOS e provido - Petição Nº 2022/01050074 - AgInt no AREsp 2217775
20/04/2023 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
20/04/2023 16:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 361639/2023
20/04/2023 16:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
20/04/2023 16:41

Protocolizada Petição 361639/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/04/2023
22/03/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2023
21/03/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/03/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2023
20/03/2023 19:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
06/03/2023 09:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
06/03/2023 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
04/03/2023 09:20

Determinada a distribuição do feito
28/02/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
28/02/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/11/2022 e término em 27/02/2023 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 1050074/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1239.
28/02/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/11/2022 e término em 27/02/2023 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 1050074/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1239.
16/11/2022 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/11/2022 Petição Nº 1050074/2022 -
14/11/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
14/11/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1050074/2022. Publicação prevista para 16/11/2022)
11/11/2022 21:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 1050074/2022
11/11/2022 21:20

Protocolizada Petição 1050074/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/11/2022
20/10/2022 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2022
19/10/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/10/2022 21:30

Não conhecido o recurso de FABIANE DOS ANJOS SANTOS
18/10/2022 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2022
28/09/2022 17:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
28/09/2022 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
21/09/2022 16:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
03/03/2022 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão por Videoconferência da 3ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 17 de março de 2022, quinta-feira, às 13 horas, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da plataforma ZOOM, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-3a-secao-especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão.

Ação Rescisória (Seção) Nº 0000315-98.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AUTOR: FABIANE DOS ANJOS SANTOS ADVOGADO: MARVYN KEVIN VALENTE BRITO (OAB PA027217) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
12/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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