TRF2 - 5010155-18.2019.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/11/2023 16:50
Baixa Definitiva
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16/11/2023 11:31
Recebidos os autos do STJ
-
10/04/2023 19:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
10/04/2023 17:31
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
10/04/2023 17:25
Juntada de Certidão
-
03/04/2023 15:25
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
03/04/2023 14:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/04/2023 14:56
Decisão interlocutória
-
03/04/2023 13:57
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
03/04/2023 13:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 204 e 214
-
03/04/2023 13:40
Juntada de Petição
-
02/04/2023 20:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
-
02/04/2023 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215
-
31/03/2023 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
-
30/03/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/03/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/03/2023 16:11
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2023 16:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 201 e 202
-
25/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 201 e 202
-
13/03/2023 04:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
-
06/03/2023 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205
-
06/03/2023 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
-
03/03/2023 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
-
02/03/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/03/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/03/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/03/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/03/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/03/2023 15:56
Recurso Especial não admitido
-
02/03/2023 15:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/02/2023 17:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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15/02/2023 17:00
Juntada de Certidão
-
15/02/2023 15:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
-
09/01/2023 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
-
19/12/2022 08:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2022 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
-
18/12/2022 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
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16/12/2022 16:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 184
-
16/12/2022 16:22
Juntada de Petição
-
14/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
-
12/12/2022 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
-
09/12/2022 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/12/2022 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/12/2022 18:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 169 e 170
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07/12/2022 07:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 169, 170 e 172
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17/11/2022 06:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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11/11/2022 17:07
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 05063903220154025101/RJ
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11/11/2022 08:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
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10/11/2022 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2022 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2022 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2022 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2022 14:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
10/11/2022 14:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2022 02:30
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
10/10/2022 15:14
Juntada de Certidão
-
10/10/2022 14:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
10/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00:00</b>
-
10/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 25/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/11/2022, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5010155-18.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: SONIA MARIA DE CASTRO NEVES KASTRUP ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: GILDA MARIA DE CASTRO NEVES KASTRUP ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
07/10/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 80
-
07/10/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/05/2022 10:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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05/05/2022 10:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 141 e 142
-
05/05/2022 10:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 150 e 151
-
29/04/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
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28/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150 e 151
-
28/04/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
-
19/04/2022 08:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
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18/04/2022 15:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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18/04/2022 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/04/2022 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/04/2022 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/04/2022 09:18
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/04/2022 21:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
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09/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141, 142 e 144
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06/04/2022 12:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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30/03/2022 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
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30/03/2022 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2022 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2022 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2022 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2022 23:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
29/03/2022 23:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/03/2022 17:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/03/2022 17:00
Juntada de Certidão
-
04/03/2022 12:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00:00</b>
-
04/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 16/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5010155-18.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 226) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: GILDA MARIA DE CASTRO NEVES KASTRUP ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: SONIA MARIA DE CASTRO NEVES KASTRUP ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
25/02/2022 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/02/2022 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 226
-
09/02/2022 23:05
Retirado de pauta
-
26/01/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/01/2022<br>Data da sessão: <b>09/02/2022 13:00:00</b>
-
25/01/2022 18:57
Juntada de Certidão
-
25/01/2022 14:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
21/01/2022 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 342
-
21/01/2022 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/10/2021 00:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
01/10/2021 00:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
-
30/09/2021 19:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 115
-
29/09/2021 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
-
23/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
-
23/09/2021 20:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 107
-
20/09/2021 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
18/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
17/09/2021 21:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
-
14/09/2021 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
13/09/2021 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2021 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2021 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2021 16:16
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2021 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
11/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
10/09/2021 20:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
-
08/09/2021 17:56
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 103 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
08/09/2021 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2021 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2021 17:55
Ato ordinatório praticado
-
08/09/2021 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2021 17:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 100
-
08/09/2021 17:31
Juntada de Petição
-
02/09/2021 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
01/09/2021 21:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2021 21:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2021 21:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2021 21:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2021 17:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
01/09/2021 17:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/08/2021 16:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/08/2021 19:42
Embargos de Declaração Acolhidos - por maioria
-
19/08/2021 15:42
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/08/2021 19:26
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
09/08/2021 06:37
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB15
-
06/08/2021 13:35
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
06/08/2021 13:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/08/2021 16:26
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
14/07/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2021<br>Data da sessão: <b>28/07/2021 13:00:00</b>
-
13/07/2021 19:41
Juntada de Certidão
-
13/07/2021 12:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
09/07/2021 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/07/2021 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 161
-
08/07/2021 16:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
15/06/2021 15:29
Retirado de pauta
-
02/06/2021 20:28
Juntada de Certidão
-
02/06/2021 19:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
02/06/2021 19:30
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
02/06/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2021<br>Data da sessão: <b>15/06/2021 13:00:00</b>
-
28/05/2021 20:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 355
-
28/05/2021 20:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/09/2020 11:57
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
-
02/09/2020 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
31/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66
-
24/08/2020 19:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
-
24/08/2020 19:31
Remessa Interna - GAB13 -> SUB5TESP
-
24/08/2020 19:22
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
-
24/08/2020 18:53
Juntada de Petição
-
24/08/2020 10:35
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65
-
21/08/2020 18:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/08/2020 18:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/08/2020 18:07
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2020 18:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
21/08/2020 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
17/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58
-
17/08/2020 11:53
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56
-
07/08/2020 12:37
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57
-
07/08/2020 08:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
07/08/2020 08:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
07/08/2020 08:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
07/08/2020 06:49
Remessa Interna com Acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/08/2020 06:49
Juntada - Julgamento
-
05/08/2020 13:51
Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
-
16/07/2020 00:06
Lavrada Certidão
-
13/07/2020 18:50
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
10/07/2020 18:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/07/2020 18:20
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/07/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 115
-
06/07/2020 02:33
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
-
29/06/2020 21:32
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
-
26/06/2020 16:22
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
-
26/06/2020 16:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
-
26/06/2020 15:50
Juntada de Petição
-
26/06/2020 07:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
-
25/06/2020 22:14
Juntada de Petição
-
25/06/2020 09:22
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
-
24/06/2020 22:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/06/2020 22:07
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2020 22:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
24/06/2020 22:06
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2020 22:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
24/06/2020 18:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
18/06/2020 12:37
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
18/06/2020 09:21
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
-
17/06/2020 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
17/06/2020 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
17/06/2020 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
17/06/2020 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
17/06/2020 14:02
Remessa Interna com Acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
17/06/2020 14:02
Juntada - Julgamento
-
15/06/2020 17:51
Julgamento Improvido - por unanimidade
-
31/05/2020 20:22
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
25/05/2020 17:37
Lavrada Certidão
-
24/05/2020 16:08
Remessa Interna - GAB13 -> SUB5TESP
-
21/05/2020 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/05/2020 17:00
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 100
-
22/01/2020 09:57
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
-
22/01/2020 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
15/12/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
-
05/12/2019 07:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
05/12/2019 07:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
-
05/12/2019 07:18
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 14 - Trânsito em Julgado - 05/12/2019 07:18:09)
-
04/12/2019 18:14
Juntada de Petição
-
23/11/2019 09:50
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
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14/11/2019 11:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
-
14/11/2019 11:01
Juntada de Petição
-
12/11/2019 13:56
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
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11/11/2019 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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11/11/2019 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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11/11/2019 18:04
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP
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11/11/2019 18:04
Despacho/Decisão - Interlocutória
-
06/11/2019 19:48
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de SRIPA para GAB13)
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06/11/2019 19:46
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
-
04/11/2019 15:59
Juntada de Certidão
-
01/11/2019 15:19
Recebido pelo Distribuidor - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 155 do processo originário.Número: 00427456620014020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2023
Ultima Atualização
10/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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