TRF2 - 5006664-51.2023.4.02.5112

1ª instância - 4º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario

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Polo Ativo

Partes

RONALDO PRADO DOS SANTOS

CPF *62.***.*53-53

Advogados

BEATRIS FREITAS DOS REIS OLIVEIRA

OAB: 128764/RJ

CPF *79.***.*76-41

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/12/2024 16:54

    Baixa Definitiva

  • 13/12/2024 15:29

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJJUS504

  • 13/12/2024 15:29

    Transitado em Julgado

  • 13/12/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 15/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 09/11/2024 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 09/11/2024 10:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 05/11/2024 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/11/2024 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2024 15:24

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 30/10/2024 10:51

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 30/10/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 10/10/2024 22:05

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 05/10/2024 05:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 24/09/2024 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/09/2024 17:08

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 24/09/2024 11:06

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G02 -> RJRIOGABGES

  • 23/09/2024 20:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 09/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 02/09/2024 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 02/09/2024 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 30/08/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 15:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/08/2024 14:50

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 21/08/2024 15:03

    Juntada de Petição

  • 20/08/2024 01:19

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 12/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 12/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b>

  • 12/08/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006664-51.2023.4.02.5112/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: RONALDO PRADO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): BEATRIS FREITAS DOS REIS OLIVEIRA (OAB RJ128764) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 09/08/2024 10:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/08/2024 10:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 161

  • 02/08/2024 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2024 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2024 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2024 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 15/07/2024 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 15/07/2024 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 12/07/2024 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 13:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/07/2024 09:33

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 09/07/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 30/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b>

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006664-51.2023.4.02.5112/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: RONALDO PRADO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): BEATRIS FREITAS DOS REIS OLIVEIRA (OAB RJ128764) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 21/06/2024 11:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/06/2024 11:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 109

  • 20/06/2024 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2024 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2024 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 16:50

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 10/05/2024 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 25/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 15/04/2024 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/04/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 20/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 19/03/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 18/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 14/03/2024 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/03/2024 13:30

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 12/03/2024 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 08/03/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2024 10:21

    Juntada de Petição

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

  • 23/02/2024 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 23/02/2024 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/02/2024 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/02/2024 11:21

    Julgado procedente o pedido

  • 07/02/2024 10:56

    Juntada de Petição

  • 06/02/2024 14:07

    Conclusos para julgamento

  • 06/02/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 04/01/2024 00:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 13/12/2023 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2023 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2023 16:15

    Juntada de Petição

  • 12/12/2023 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 11/12/2023 21:38

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 05/12/2023 15:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 04/12/2023 23:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 02/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 01/12/2023 17:42

    Expedição de Mandado - RJITPSECMA

  • 22/11/2023 15:16

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/11/2023 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2023 15:16

    Não Concedida a tutela provisória

  • 21/11/2023 15:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/11/2023 12:20

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 10/11/2023 12:11

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01S para RJJUS504J)

  • 10/11/2023 12:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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