STJ - 5009572-85.2021.4.02.5101

30/09/2024 15:13

Transitado em Julgado em 30/09/2024

06/09/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2024

05/09/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/09/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2024

04/09/2024 20:10

Não conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA

23/08/2024 09:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/08/2024 08:05

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/08/2024 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

15/08/2024 14:11

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2217768)

15/08/2024 13:49

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

12/08/2024 16:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 672574/2024

12/08/2024 15:52

Protocolizada Petição 672574/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 12/08/2024

21/06/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/06/2024 Petição Nº 421202/2023 - AgInt

20/06/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/06/2024 19:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0421202 - AgInt no AREsp 2217768 - Publicação prevista para 21/06/2024

17/06/2024 23:59

Não conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00421202/2023 - AgInt no AREsp 2217768/RJ

10/06/2024 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000421-2024-AJC-2T)

28/05/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/05/2024

27/05/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/05/2024 16:58

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00421202/2023 - AgInt no AREsp 2217768/RJ

24/11/2023 09:54

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

21/06/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

21/06/2023 17:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 608707/2023

21/06/2023 17:21

Protocolizada Petição 608707/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/06/2023

09/05/2023 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/05/2023 Petição Nº 421202/2023 -

08/05/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/05/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 421202/2023. Publicação prevista para 09/05/2023)

08/05/2023 15:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 421202/2023

08/05/2023 15:47

Protocolizada Petição 421202/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/05/2023

13/04/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2023

12/04/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/04/2023

12/04/2023 16:00

Conheço do agravo de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

17/11/2022 18:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

17/11/2022 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

28/10/2022 13:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/10/2022 12:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/10/2022 17:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/10/2022 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/09/2022 15:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO