TRF2 - 5031122-34.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

JUIZO SUBSTITUTO DA 36ª VF DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/10/2024 11:37

    Baixa Definitiva

  • 01/10/2024 10:59

    Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024

  • 01/10/2024 03:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 09/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 03/09/2024 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 03/09/2024 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 02/09/2024 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 02/09/2024 14:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 30/08/2024 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 15:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/08/2024 14:50

    Denegada a Segurança - por unanimidade

  • 27/08/2024 01:16

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 18/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 12/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b>

  • 12/08/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5031122-34.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 187) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO IMPETRANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA IMPETRADO: Juízo Substituto da 36ª VF do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CARLOS LUIZ NASCIMENTO DA CRUZ ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 09/08/2024 22:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 09/08/2024 22:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 09/08/2024 10:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/08/2024 10:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 187

  • 08/08/2024 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2024 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2024 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2024 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2024 12:44

    Juntado(a)

  • 09/07/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 08/07/2024 12:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 04/07/2024 22:37

    Retirado de pauta

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 24/06/2024 18:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 24/06/2024 18:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b>

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5031122-34.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 129) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO IMPETRANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA IMPETRADO: Juízo Substituto do 6º JEF do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CARLOS LUIZ NASCIMENTO DA CRUZ ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 21/06/2024 11:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/06/2024 11:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 129

  • 21/06/2024 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2024 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2024 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2024 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 27/05/2024 22:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 23/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 15/05/2024 13:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 15/05/2024 13:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 14/05/2024 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 14/05/2024 13:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/05/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2024 15:49

    Decisão interlocutória

  • 13/05/2024 08:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/05/2024 18:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2024

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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