19/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 109
18/09/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
18/09/2025 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
18/09/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
18/09/2025 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
18/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 109
18/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000476-19.2021.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: LUIS FILIPE FRANCO MOREIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): DOUGLAS DE SANTANA AUGUSTO (OAB RJ227509) DESPACHO/DECISÃO Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado do acordão de evento 105.

Considerando o que foi decidido no acórdão do Agravo de Instrumento (AI 5004970-86.2025.4.02.0000/TRF2), que deu provimento ao recurso da União e afastou a obrigação da ré de apresentar os cálculos da condenação, reafirmando o entendimento de que o ônus de calcular a condenação cabe à parte exequente, intime-se a parte autora para que, no prazo de 20 (vinte) dias, apresente o cálculo da condenação, na forma do artigo 534 do Código de Processo Civil.
17/09/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 11:16

Despacho
13/08/2025 22:31

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 22:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2025 11:15

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50049708620254020000/TRF2
29/07/2025 15:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
24/07/2025 17:49

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50049708620254020000/TRF2
17/07/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/06/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
18/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
17/06/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
17/06/2025 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
17/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
17/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000476-19.2021.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: LUIS FILIPE FRANCO MOREIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): DOUGLAS DE SANTANA AUGUSTO (OAB RJ227509) DESPACHO/DECISÃO Aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento (AI 5004970-86.2025.4.02.0000/TRF2) interposto pela União em face da decisão do evento 82.1, uma vez que seu resultado interferirá diretamente no deslinde do presente feito. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias, o exame pelo tribunal.

Mantenha-se o curso do feito suspenso pelo mesmo período ou até que seja proferida decisão final no AI. Intime-se as partes.
16/06/2025 20:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/06/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 18:26

Despacho
13/06/2025 17:51

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
29/04/2025 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
15/04/2025 17:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50049708620254020000/TRF2
15/04/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
15/04/2025 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
15/04/2025 11:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50049708620254020000/TRF2
09/04/2025 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 15:22

Despacho
27/02/2025 17:58

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 17:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
06/01/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
13/12/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 10:54

Juntada de peças digitalizadas
10/12/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
10/12/2024 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
04/12/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 16:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
04/12/2024 12:06

Juntada de Petição
29/10/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
10/10/2024 22:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 13:41

Decisão interlocutória
08/10/2024 14:58

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 14:03

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM06 Número: 50004761920214025110/TRF2
24/11/2021 12:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM06 -> TRF2
24/11/2021 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
05/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/10/2021 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/10/2021 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
14/09/2021 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
12/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52
10/09/2021 21:22

Juntada de peças digitalizadas
03/09/2021 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
03/09/2021 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/09/2021 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2021 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2021 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2021 08:54

Julgado procedente o pedido
18/08/2021 15:19

Conclusos para julgamento
17/08/2021 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
06/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/07/2021 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/07/2021 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/07/2021 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2021 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2021 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/07/2021 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/07/2021 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2021 12:44

Convertido o Julgamento em Diligência
21/06/2021 17:09

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/06/2021 16:35

Conclusos para julgamento
14/06/2021 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/06/2021 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/06/2021 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/06/2021 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/06/2021 03:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/06/2021 03:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/06/2021 22:00

Juntada de Petição
15/05/2021 07:20

Juntada de Petição
03/05/2021 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/04/2021 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/04/2021 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/04/2021 15:22

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIS FILIPE FRANCO MOREIRA <br/> Data: 19/05/2021 às 15:30. <br/> Local: Consultório Dr Thiago Gonçalves - Rua Conde de Bonfim, nº 255, sala 905, Tijuca, Rio de Janeiro <br/> Perito: THIAGO GON
19/04/2021 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2021 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2021 07:19

Despacho
16/04/2021 14:14

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2021 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/04/2021 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/04/2021 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2021 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/03/2021 20:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 23:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
27/03/2021 06:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
26/03/2021 12:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021 06:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
26/03/2021 05:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
13/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
03/02/2021 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/02/2021 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/02/2021 13:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
02/02/2021 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/02/2021 18:37

Não Concedida a tutela provisória
01/02/2021 15:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/01/2021 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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