STJ - 5016031-49.2020.4.02.5001

28/08/2024 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/08/2024 15:03

Transitado em Julgado em 28/08/2024

06/08/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2024 Petição Nº 529135/2024 - EDcl

05/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0529135 - EDcl no AREsp 2413439 - Publicação prevista para 06/08/2024

02/08/2024 20:00

Embargos de Declaração de FAZENDA NACIONAL acolhidos - Petição Nº 2024/00529135 - EDcl no AREsp 2413439

03/07/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

02/07/2024 21:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 564531/2024

02/07/2024 20:55

Protocolizada Petição 564531/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/07/2024

25/06/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/06/2024 Petição Nº 529135/2024 -

24/06/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

24/06/2024 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 529135/2024. Publicação prevista para 25/06/2024)

24/06/2024 11:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 529135/2024

24/06/2024 10:52

Protocolizada Petição 529135/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/06/2024

21/06/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2024

20/06/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/06/2024 21:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2024

19/06/2024 21:11

Não conhecido o recurso de MOGAI TECNOLOGIA DE INFORMACAO S.A.

22/08/2023 10:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

22/08/2023 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

21/08/2023 10:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/08/2023 10:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

25/07/2023 11:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/07/2023 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/07/2023 17:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO