04/04/2023 15:52

Juntada de Petição
28/10/2022 17:17

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
22/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
10/10/2022 15:19

Juntada de Petição
22/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
31/08/2022 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
31/08/2022 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
30/08/2022 12:26

Juntada de Petição
30/08/2022 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
29/08/2022 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2022 20:37

Recurso Extraordinário sobrestado
28/08/2022 20:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/08/2022 17:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/08/2022 17:31

Juntada de Certidão
25/08/2022 14:44

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
25/08/2022 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
25/08/2022 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
24/08/2022 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
12/08/2022 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
27/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
26/07/2022 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
25/07/2022 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/07/2022 19:38

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/07/2022 12:24

Juntada de Petição
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
30/06/2022 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/06/2022 12:01

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/06/2022 10:43

Juntada de Petição
21/06/2022 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
21/06/2022 10:32

Juntada de Petição
15/06/2022 08:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
10/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
31/05/2022 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
31/05/2022 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2022 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2022 12:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
26/05/2022 14:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/05/2022 13:18

Juntado(a)
29/04/2022 12:35

Juntada de Certidão
29/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022 Data da sessão: 17/05/2022 13:00:00
29/04/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 16ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 17 de MAIO de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 23 de MAIO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 17 de MAIO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0178865-47.2017.4.02.5112/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (IMPETRADO) PROCURADOR: VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: CLINEFRON TRATAMENTO DIALITICO E SERVICOS MEDICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: TATIANA COSTA ALVES FREU (OAB RJ162589) ADVOGADO: JOAO JOAQUIM MARTINELLI (OAB SC003210) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPOS DOS GOYTACAZES (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
28/04/2022 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/04/2022 18:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/05/2022 13:00 Sequencial: 113
26/04/2022 16:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
20/04/2022 15:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
20/04/2022 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
01/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/03/2022 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
23/03/2022 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
22/03/2022 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/03/2022 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/03/2022 23:08

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/03/2022 23:06

Juntada de Certidão
22/03/2022 23:02

Juntada de Certidão
22/03/2022 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
19/03/2022 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/03/2022 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
16/03/2022 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/03/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2022 14:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
08/03/2022 17:54

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
22/02/2022 13:15

Juntado(a)
05/02/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022 Data da sessão: 22/02/2022 13:00:00
04/02/2022 14:37

Juntada de Certidão
03/02/2022 16:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
03/02/2022 16:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/02/2022 13:00 Sequencial: 170
03/02/2022 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/02/2022 16:08

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07
01/02/2022 13:07

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
25/06/2021 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/06/2021 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/06/2021 09:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
21/06/2021 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/06/2021 11:48

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
16/06/2021 16:17

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
15/06/2020 16:28

Remessa Externa Remessa em Diligência
13/06/2020 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
03/06/2020 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/06/2020 20:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
03/06/2020 11:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
02/06/2020 13:27

Julgamento - Retirado de Pauta
02/06/2020 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
02/06/2020 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
02/06/2020 13:21

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 13 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 02/06/2020 13:20:45)
02/06/2020 13:21

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 12 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 02/06/2020 13:20:42)
02/06/2020 12:36

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB07 -> SUB3TESP
02/06/2020 12:35

Despacho/Decisão - de Expediente
01/06/2020 21:56

Juntado(a)
20/05/2020 04:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2020
19/05/2020 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
19/05/2020 11:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
15/05/2020 19:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/05/2020 19:41

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/06/2020 13:00:00 Sequencial: 80
15/05/2020 13:15

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
11/05/2020 22:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
11/05/2020 20:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2022

Ultima Atualização
04/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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