07/11/2024 14:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5063232572022402510120241107145930
07/11/2024 14:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/11/2024 14:32

Despacho
06/11/2024 17:17

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
06/11/2024 11:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
05/11/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
05/11/2024 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/11/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/11/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/10/2024 11:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
13/10/2024 18:30

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
30/09/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 09:04

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
30/09/2024 09:04

Recurso Especial não admitido
27/09/2024 17:37

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/09/2024 16:53

Juntada de certidão
27/09/2024 11:12

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
27/09/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/09/2024 09:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
13/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/08/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/08/2024 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
22/07/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/07/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/07/2024 15:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
18/07/2024 15:19

Sentença confirmada - por unanimidade
26/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024 Período da sessão: 10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00
26/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024 Período da sessão: 10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00
26/06/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5063232-57.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RENAN CORTES STUMBO (OAB RJ201685) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE ESTOL (OAB RJ166998) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
24/06/2024 15:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
24/06/2024 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
24/06/2024 15:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00 Sequencial: 103
12/06/2024 17:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
14/04/2023 13:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
13/04/2023 17:55

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
13/04/2023 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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