TRF2 - 5005121-86.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 7 da Comissao de Solucoes Fundiarias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2024 11:25
Baixa Definitiva
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10/09/2024 11:01
Remetidos os Autos - T2SCFUNG7 -> T2CFUNP
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10/09/2024 10:37
Despacho
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06/08/2024 12:50
Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG7
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06/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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18/07/2024 18:02
Juntada de Petição
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12/07/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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12/07/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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10/07/2024 16:17
Remetidos os Autos - T2SCFUNG7 -> T2CFUNP
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10/07/2024 14:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/07/2024 14:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/07/2024 18:21
Julgamento Improvido - por unanimidade
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08/07/2024 14:08
Juntada de Petição
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05/07/2024 13:49
Despacho
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03/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/07/2024 13:00</b>
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03/07/2024 00:00
Intimação
Comissão de Soluções Fundiárias Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do processo abaixo relacionado no aditamento à Pauta de Julgamentos da Sessão Presencial da Comissão de Soluções Fundiárias, a ser realizada no dia 09 de julho de 2024, terça-feira, às 13 horas, na sala de sessões do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, localizado na Rua Acre nº 80, 7º andar, 2ª sala, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-comissao-de-solucoes-fundiarias/), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.
Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.
Incidente de Soluções Fundiárias Nº 5005121-86.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 2) RELATOR: Juiz Federal CESAR MANUEL GRANDA PEREIRA REQUERENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU REQUERIDO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de julho de 2024.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
02/07/2024 15:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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02/07/2024 15:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 2
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18/04/2024 15:36
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2024
Ultima Atualização
16/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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