TRF2 - 5001903-19.2023.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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27/08/2025 08:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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27/08/2025 08:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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26/08/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/08/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/08/2025 13:22
Decisão interlocutória
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22/08/2025 17:01
Conclusos para decisão/despacho
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18/08/2025 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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13/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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06/08/2025 03:43
Juntada de Petição
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03/08/2025 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/08/2025 12:56
Juntada de peças digitalizadas
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10/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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19/06/2025 11:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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24/05/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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12/05/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/05/2025 15:56
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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04/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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19/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 03/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/05/2025
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19/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 03/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/05/2025
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19/03/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001903-19.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CRO/ES EXECUTADO: JOSE OTAVIO DE FREITAS EDITAL Nº 500003541073 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) JOSE OTAVIO DE FREITAS, CPF: *27.***.*94-95 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50019031920234025001, via SISBAJUD, no valor de R$ 146,41 (cento e quarenta e seis reais e quarenta e um centavos), e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 2.685,66.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA.
DÍVIDA ATIVA N.º: 00087/2022 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
18/03/2025 12:35
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/03/2025
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31/01/2025 11:27
Expedição de Edital - intimação
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10/10/2024 08:11
Juntada de peças digitalizadas
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02/10/2024 16:51
Juntada de Certidão
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23/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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16/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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03/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/08/2024
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03/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/08/2024
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03/07/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001903-19.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CRO/ES EXECUTADO: JOSE OTAVIO DE FREITAS EDITAL Nº 500003038507 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: JOSE OTAVIO DE FREITAS, CPF: *27.***.*94-95 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.
FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 2.685,66 (dois mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 25/01/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50019031920234025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CRO/ES em face de JOSE OTAVIO DE FREITAS.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 00087/2022 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
01/07/2024 16:16
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2024
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10/06/2024 13:34
Expedição de Edital - citação
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02/04/2024 17:19
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
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05/03/2024 18:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
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08/02/2024 18:43
Expedição de Mandado - ESCACSECMA
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09/10/2023 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9
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22/09/2023 14:53
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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15/06/2023 18:06
Determinada a citação
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15/06/2023 17:26
Conclusos para decisão/despacho
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29/05/2023 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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24/04/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/04/2023 14:52
Determinada a intimação
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24/04/2023 10:55
Conclusos para decisão/despacho
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25/01/2023 15:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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