24/04/2025 16:16

Baixa Definitiva
24/04/2025 16:14

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5014039-10.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 93, 96
17/04/2025 19:43

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
15/04/2025 13:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25
15/04/2025 13:30

Devolvidos os autos - AREC -> SUB1TESP
15/04/2025 13:06

Recebidos os autos do STJ
18/10/2024 10:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5004747702024402000020241018102414
17/10/2024 15:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
17/10/2024 15:38

Recurso Especial Admitido
16/10/2024 17:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/10/2024 14:56

Juntada de Certidão
16/10/2024 11:47

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
16/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
15/10/2024 17:57

Juntada de Petição
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
24/09/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
24/09/2024 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
24/09/2024 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
19/09/2024 12:55

Juntada de Certidão
19/09/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/09/2024 23:34

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
17/09/2024 09:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
06/09/2024 15:19

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB25
06/09/2024 12:57

Juntada de Petição
30/08/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/08/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
21/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
06/08/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
06/08/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
06/08/2024 16:58

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50140391020214025101/RJ
06/08/2024 16:52

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5014039-10.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 40, 42, 43, 54, 55, 57, 60, 64
06/08/2024 16:40

Juntada de peças digitalizadas
06/08/2024 16:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Juntada de peças digitalizadas - 06/08/2024 12:53:59)
06/08/2024 12:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
06/08/2024 12:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/08/2024 12:04

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB03
05/08/2024 20:18

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB01 -> SUB1TESP
05/08/2024 20:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/08/2024 14:23

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB1TESP -> GAB01
01/08/2024 14:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2024 17:27

Concedido o Habeas Corpus - por maioria - relator(a) vencido(a)
31/07/2024 16:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Denegado o Habeas Corpus - 31/07/2024 16:32:27)
23/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2024 Data da sessão: 31/07/2024 13:00
23/07/2024 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 31 DE JULHO DE 2024, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações adicionais: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 1ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 4.1) Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, titular do Gabinete 03; 4.2) Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo, titular do Gabinete 25; 4.3) Exmo.

Desembargador Federal Federal Júdice Neto, titular do Gabinete 01; 5) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 5.2) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 5.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 5.4) No processo nº 5000922-97.2018.4.02.5119 (nº 11 da pauta), que volta a julgamento para o voto-vista do Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto, compõem o quórum a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo, Relatora, e o Exmo.

Juiz Federal Marcelo Luzio Marques Araújo, vinculado por conta de sua convocação em substituição à Desembargadora Simone Schreiber (ato TRF2-ATP-2024/00104). 5.5) No processo nº 5002992-11.2024.4.02.0000 (nº 12 da pauta), que volta a julgamento para o voto-vista do Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto, compõem o quórum o Exmo.

Juiz Federal Marcelo Luzio Marques Araújo, Relator, vinculado por conta de sua convocação em substituição à Desembargadora Simone Schreiber (ato TRF2-ATP-2024/00104), e o Exmo.

Juiz Federal Marcelo Leonardo Tavares, vinculado por conta de sua convocação em auxílio ao Gabinete 25 (ato TRF2-ATP-2024/00050). 6) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 7) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 7.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 7.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 7.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 8) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 9) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 10.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 10.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 10.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.

Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5004747-70.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 9) RELATORA: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER PACIENTE/IMPETRANTE: EIKE FUHRKEN BATISTA ADVOGADO(A): ENZO VASQUEZ CASAVOLA FACHINI (OAB SP373949) IMPETRADO: Juízo Federal da 5ª VF Criminal do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2024.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
22/07/2024 19:05

Juntada de Certidão
22/07/2024 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/07/2024 18:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 31/07/2024 13:00 Sequencial: 9
19/07/2024 15:31

Juntada de Petição
18/07/2024 17:18

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
18/07/2024 16:34

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB1TESP -> GAB03
18/07/2024 16:23

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
18/07/2024 16:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/07/2024 16:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/07/2024 12:39

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB1TESP -> GAB25
17/07/2024 14:09

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
16/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/07/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/07/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2024 Data da sessão: 17/07/2024 13:00
03/07/2024 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 17 DE JULHO DE 2024, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações adicionais: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 1ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 4.1) Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, titular do Gabinete 03; 4.2) Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo, titular do Gabinete 25; 4.3) Exmo.

Juiz Federal Rogério Moreira Alves, convocado conforme ato TRF2-ATP-2024/00185, em substituição ao Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto, titular do Gabinete 01; 4.4) Exmo.

Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho, no exercício da titularidade do Gabinete 02, convocado conforme ato TRF2-ATP-2023/00349, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 5) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Moreira Alves (gabinete 01); 5.2) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Moreira Alves (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 5.3) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Moreira Alves (gabinete 01) votam a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 5.4) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) votam a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 6) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 7) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 7.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 7.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 7.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 7.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 8) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 9) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 10.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 10.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 10.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.

Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5004747-70.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO PACIENTE/IMPETRANTE: EIKE FUHRKEN BATISTA ADVOGADO(A): ENZO VASQUEZ CASAVOLA FACHINI (OAB SP373949) IMPETRADO: Juízo Federal da 5ª VF Criminal do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de julho de 2024.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
02/07/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 18:49

Juntada de Certidão
02/07/2024 18:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2024
02/07/2024 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
02/07/2024 18:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/07/2024 13:00 Sequencial: 1
27/06/2024 13:55

Juntada de Petição
27/06/2024 13:52

Juntada de Petição
26/06/2024 14:39

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
13/06/2024 16:47

Juntada de Petição
07/06/2024 13:45

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB25
07/06/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/06/2024 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/06/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/06/2024 16:00

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5014039-10.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 208
21/05/2024 15:35

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50140391020214025101/RJ
21/05/2024 15:27

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5014039-10.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 16
20/05/2024 20:07

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
17/05/2024 19:04

Não Concedida a Medida Liminar
29/04/2024 13:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25
29/04/2024 13:35

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB03 -> SUB1TESP
29/04/2024 13:35

Despacho
19/04/2024 13:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
19/04/2024 13:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARILIA ANCONA DE FARIA BUENO DE AGUIAR - EXCLUÍDA
19/04/2024 13:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ENZO VASQUEZ CASAVOLA FACHINI - EXCLUÍDA
19/04/2024 13:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
18/04/2024 17:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
18/04/2024 16:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP
18/04/2024 16:55

Despacho
15/04/2024 12:40

Juntada de Certidão
15/04/2024 12:26

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB26 para GAB25)
14/04/2024 14:09

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB26 -> CODRA
12/04/2024 14:27

Juntada de Petição
11/04/2024 19:18

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 167 do processo originário.Número: 51209764420214025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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