TRF2 - 5103131-28.2023.4.02.5101

1ª instância - 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

IRENE DIAS DE AQUINO

CPF *24.***.*62-59

Advogados

ROMULO DIAS DE AQUINO

OAB: 094636/RJ

CPF *23.***.*95-84

Polo Passivo

Partes

SUBDIRETOR DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA DIRAP - COMANDO DA AERONAUTICA - UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - RIO DE JANEIRO

COMANDANTE - GERAL DO PESSOAL DA AERONAUTICA - COMANDO DA AERONAUTICA PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONAUTICA - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2025 18:34

    Baixa Definitiva

  • 06/05/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 29/04/2025 19:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 28/04/2025 18:14

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5029758-90.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 43, 63

  • 17/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 15/04/2025 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 15/04/2025 11:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 07/04/2025 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/04/2025 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/04/2025 15:18

    Despacho

  • 07/04/2025 14:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/03/2025 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 01/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 20/02/2025 13:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 20/02/2025 13:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 19/02/2025 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2025 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2025 11:27

    Despacho

  • 18/02/2025 14:33

    Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 18/02/2025 14:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/12/2024 13:23

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO21 Número: 51031312820234025101/TRF2

  • 18/06/2024 09:50

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO21 -> TRF2

  • 05/06/2024 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 27/05/2024 19:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 24/05/2024 10:13

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 08/04/2024 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2024 11:05

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2024 12:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 15/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 14/03/2024 13:35

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50177668020234020000/TRF2

  • 08/03/2024 11:03

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67

  • 08/03/2024 11:02

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66

  • 07/03/2024 01:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66

  • 07/03/2024 01:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67

  • 06/03/2024 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 06/03/2024 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 06/03/2024 10:47

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

  • 06/03/2024 10:47

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

  • 05/03/2024 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/03/2024 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/03/2024 17:36

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 05/03/2024 17:15

    Conclusos para julgamento

  • 05/03/2024 14:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 05/03/2024 14:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 01/03/2024 22:23

    Juntada de Petição

  • 26/02/2024 10:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2024 10:29

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2024 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 23/02/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 09/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 05/02/2024 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 05/02/2024 15:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 02/02/2024 11:29

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46

  • 02/02/2024 11:29

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47

  • 01/02/2024 14:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46

  • 01/02/2024 14:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47

  • 30/01/2024 17:40

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

  • 30/01/2024 17:40

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

  • 30/01/2024 08:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/01/2024 08:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/01/2024 08:27

    Denegada a Segurança

  • 26/01/2024 17:04

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50177668020234020000/TRF2

  • 29/11/2023 14:52

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5017766-80.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 13

  • 29/11/2023 12:47

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50177668020234020000/TRF2

  • 13/11/2023 12:38

    Conclusos para julgamento

  • 10/11/2023 14:05

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50177668020234020000/TRF2

  • 09/11/2023 21:18

    Juntada de Petição

  • 09/11/2023 20:59

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 28 Número: 50177668020234020000/TRF2

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 31/10/2023 00:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 31/10/2023 00:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 27/10/2023 12:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 27/10/2023 12:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 25/10/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/10/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/10/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/10/2023 16:39

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 25/10/2023 12:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/10/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 25/10/2023 00:20

    Juntada de Petição

  • 24/10/2023 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 23/10/2023 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 19/10/2023 15:41

    Juntada de Petição

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 09/10/2023 16:39

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15

  • 07/10/2023 10:44

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14

  • 06/10/2023 12:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

  • 06/10/2023 12:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

  • 06/10/2023 12:42

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

  • 06/10/2023 12:42

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

  • 05/10/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2023 14:22

    Concedida a gratuidade da justiça

  • 05/10/2023 09:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/10/2023 22:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 04/10/2023 22:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 04/10/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2023 14:25

    Determinada a intimação

  • 04/10/2023 07:05

    Alterado o assunto processual

  • 04/10/2023 07:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/10/2023 07:03

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COMANDANTE - GERAL DO PESSOAL DA AERONÁUTICA - COMANDO DA AERONÁUTICA – PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONÁUTICA - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

  • 04/10/2023 06:48

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COMANDO DA AERONÁUTICA – PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONÁUTICA - EXCLUÍDA

  • 03/10/2023 20:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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