STJ - 5016159-32.2023.4.02.0000

15/08/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/08/2025 13:13

Transitado em Julgado em 15/08/2025

23/06/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2025 Petição Nº 173404/2025 - AgInt

18/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0173404 - AgInt no REsp 2196057 - Publicação prevista para 23/06/2025

16/06/2025 23:59

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de TRANSPORTE URBANO SÃO MIGUEL DE RESENDE LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00173404/2025 - AgInt no REsp 2196057/RJ

23/05/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 16:37

Incluído em pauta para 10/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00173404/2025 - AgInt no REsp 2196057/RJ

19/05/2025 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

09/05/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

08/05/2025 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2025 e término em 07/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 173404/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 213.

07/03/2025 00:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/03/2025 Petição Nº 173404/2025 -

06/03/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 173404/2025. Publicação prevista para 07/03/2025)

28/02/2025 20:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 173404/2025

28/02/2025 19:57

Protocolizada Petição 173404/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/02/2025

14/02/2025 01:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

13/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

12/02/2025 18:20

Conhecido o recurso de TRANSPORTE URBANO SÃO MIGUEL DE RESENDE LTDA e não-provido

10/02/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

10/02/2025 09:50

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2820248)

10/02/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2025

07/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2025

06/02/2025 15:10

Conheço do agravo de TRANSPORTE URBANO SÃO MIGUEL DE RESENDE LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial

28/01/2025 11:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

28/01/2025 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

28/01/2025 09:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/01/2025 09:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/01/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/01/2025

27/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/01/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/01/2025

24/01/2025 20:10

Determinada a distribuição do feito

08/01/2025 10:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/01/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/12/2024 17:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO