TRF2 - 5018845-31.2021.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/08/2025 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
13/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
-
12/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
-
08/08/2025 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2025 19:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/08/2025 19:22
Determinada a intimação
-
16/06/2025 20:20
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
16/06/2025 11:27
Juntada de Petição
-
11/03/2025 13:14
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
11/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
28/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
22/02/2025 17:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
04/02/2025 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 97
-
18/12/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
17/12/2024 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
17/12/2024 01:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
16/12/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/12/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/12/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/12/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/12/2024 16:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/12/2024 16:04
Recurso Especial sobrestado
-
16/12/2024 09:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/12/2024 15:24
Juntada de Certidão
-
12/12/2024 19:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
10/12/2024 16:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
10/12/2024 16:33
Despacho
-
29/11/2024 13:39
Juntada de Petição
-
06/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
23/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
18/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
17/10/2024 13:15
Juntada de Petição
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
11/10/2024 09:53
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
-
10/10/2024 15:32
Juntada de Petição
-
10/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
08/10/2024 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
08/10/2024 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
08/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
01/10/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/10/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/10/2024 13:16
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 13:15
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 69 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
-
30/09/2024 21:54
Juntada de Petição
-
30/09/2024 21:53
Juntada de Petição
-
24/09/2024 16:07
Juntada de Petição
-
24/09/2024 16:06
Juntada de Petição
-
17/09/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
09/09/2024 21:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
09/09/2024 21:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
06/09/2024 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
05/09/2024 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/09/2024 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/09/2024 15:48
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/09/2024 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
04/09/2024 20:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
03/09/2024 02:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
03/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
02/09/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 17:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
30/08/2024 17:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/08/2024 11:52
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
26/08/2024 11:33
Lavrada Certidão
-
21/08/2024 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
16/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
15/08/2024 17:13
Juntada de Petição
-
15/08/2024 17:08
Juntada de Petição
-
08/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2024<br>Período da sessão: <b>26/08/2024 13:00 a 30/08/2024 13:00</b>
-
08/08/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5018845-31.2021.4.02.5120/RJ (Aditamento: 192) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: THAYS CRISTINA PEREIRA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRIEDA MELEK GALL (OAB RJ150776) APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
07/08/2024 18:17
Juntada de Certidão
-
07/08/2024 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/08/2024 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/08/2024 13:00 a 30/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 192
-
07/08/2024 13:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
07/08/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/08/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/08/2024 12:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
06/08/2024 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
05/08/2024 09:41
Intimado em Secretaria
-
05/08/2024 09:41
Intimado em Secretaria
-
05/08/2024 09:41
Juntada de Certidão
-
05/08/2024 09:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
05/08/2024 09:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
-
02/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2
-
01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 18
-
29/07/2024 12:46
Juntada de Petição
-
26/07/2024 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
26/07/2024 10:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
-
26/07/2024 08:56
Juntada de Petição
-
23/07/2024 01:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
22/07/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 15:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
22/07/2024 15:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/07/2024 14:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
-
12/07/2024 14:16
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
08/07/2024 13:31
Lavrada Certidão
-
20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
19/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 13:00</b>
-
19/06/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 08 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5018845-31.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: THAYS CRISTINA PEREIRA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRIEDA MELEK GALL (OAB RJ150776) APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
18/06/2024 18:56
Juntada de Certidão
-
18/06/2024 18:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024
-
18/06/2024 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/06/2024 18:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 57
-
18/06/2024 12:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
10/06/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/06/2024 12:31
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2024
Ultima Atualização
08/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
E-MAIL • Arquivo
E-MAIL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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