TRF2 - 5090091-13.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/04/2025 13:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
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30/04/2025 09:47
Recebidos os autos do STJ
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14/10/2024 11:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5090091132022402510120241014110824
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11/10/2024 15:29
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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11/10/2024 15:29
Recurso Especial Admitido
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10/10/2024 17:46
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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10/10/2024 15:59
Juntada de Certidão
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09/10/2024 15:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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09/10/2024 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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13/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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11/09/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/09/2024 12:33
Ato ordinatório praticado
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10/09/2024 23:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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23/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
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24/07/2024 16:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 2
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24/07/2024 15:36
Juntada de Petição
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22/07/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2024 15:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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22/07/2024 15:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/07/2024 14:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
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12/07/2024 14:16
Sentença confirmada - por unanimidade
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08/07/2024 13:33
Lavrada Certidão
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28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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19/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 13:00</b>
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19/06/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 08 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5090091-13.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (RÉU) PROCURADOR(A): ADIR GONÇALVES JUNIOR APELADO: ANTONIO CARLOS DE ANDRADA TOSTES (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA GONCALVES DOS SANTOS MATTOS (OAB RJ162287) ADVOGADO(A): MARIA ELIZABETH OLIVEIRA DA FONSECA E SILVA (OAB RJ080605) ADVOGADO(A): ANAMARIA FONSECA E SILVA MALLET (OAB RJ108704) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
18/06/2024 18:56
Juntada de Certidão
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18/06/2024 18:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024
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18/06/2024 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/06/2024 18:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 59
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18/06/2024 15:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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18/06/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/06/2024 11:28
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2025
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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