TRF2 - 5005407-09.2023.4.02.5106

13/08/2024 17:45

Baixa Definitiva

13/08/2024 07:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJPET02

13/08/2024 07:10

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024

13/08/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

15/07/2024 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

15/07/2024 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

15/07/2024 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

15/07/2024 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

12/07/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2024 10:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/07/2024 09:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

09/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59

01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59

24/06/2024 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

24/06/2024 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b>

24/06/2024 00:00

Intimação

21/06/2024 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

21/06/2024 11:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 172

21/06/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024 09:58

Ato ordinatório praticado

13/06/2024 11:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

13/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

27/05/2024 20:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

13/05/2024 14:49

Determinada a intimação

13/05/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/05/2024 13:05

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

25/04/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 38

25/04/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

25/04/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

17/04/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

17/04/2024 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

15/04/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/04/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/04/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/04/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/04/2024 16:21

Julgado improcedente o pedido

12/04/2024 15:37

Conclusos para julgamento

10/04/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

10/04/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

05/04/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

01/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

26/03/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

26/03/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

26/03/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 25

22/03/2024 15:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

22/03/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

22/03/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

22/03/2024 12:05

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/03/2024 04:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

05/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

04/03/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12

25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14 e 15

19/02/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

19/02/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

16/02/2024 08:03

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BRENDA COSTA TEIXEIRA CRUZ <br/> Data: 19/03/2024 às 10:15. <br/> Local: Consultório Dr Luiz Felipe Pinto Duarte - AVENIDA GENERAL MARCIANO MAGALHÃES, 166, MORIN, PETRÓPOLIS-rj <br/> Perito: L

15/02/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2024 17:19

Determinada a intimação

15/02/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2024 15:14

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2024 21:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

08/01/2024 14:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

18/12/2023 16:01

Expedição de Mandado - RJPETSECMA

18/12/2023 11:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

18/12/2023 10:54

Juntada de Petição

15/12/2023 10:13

Não Concedida a tutela provisória

15/12/2023 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

13/12/2023 17:33

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2023 15:52

Distribuído por sorteio