TRF2 - 5012338-37.2023.4.02.5103
1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2024 10:51
Baixa Definitiva
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31/08/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
15/08/2024 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
15/08/2024 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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13/08/2024 13:25
Despacho
-
13/08/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2024 12:01
Conclusos para decisão/despacho
-
13/08/2024 07:06
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJCAM04
-
13/08/2024 07:04
Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024
-
13/08/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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12/08/2024 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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12/07/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2024 10:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2024 09:33
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
09/07/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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25/06/2024 11:54
Alterado o assunto processual
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24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b>
-
24/06/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5012338-37.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 175) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: CLEVERALDO NUNES CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
21/06/2024 11:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/06/2024 11:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 175
-
21/06/2024 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
21/06/2024 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
21/06/2024 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/06/2024 09:58
Ato ordinatório praticado
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21/06/2024 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/06/2024 17:13
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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14/06/2024 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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20/05/2024 08:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/05/2024 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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19/05/2024 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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16/05/2024 21:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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16/05/2024 21:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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16/05/2024 16:15
Embargos de Declaração Acolhidos
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16/05/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/05/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/05/2024 19:12
Conclusos para decisão/despacho
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13/05/2024 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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13/05/2024 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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19/04/2024 13:25
Julgado procedente em parte o pedido
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19/04/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/04/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/01/2024 20:58
Conclusos para julgamento
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14/12/2023 12:33
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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14/12/2023 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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04/12/2023 13:14
Concedida a gratuidade da justiça
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04/12/2023 13:14
Expedida/certificada a citação eletrônica
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02/12/2023 13:03
Conclusos para decisão/despacho
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17/11/2023 11:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2024
Ultima Atualização
02/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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