TRF2 - 5033288-39.2024.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2024 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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29/08/2024 11:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 31
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29/08/2024 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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29/08/2024 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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27/08/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2024 13:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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26/08/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2024 16:50
Despacho
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22/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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21/08/2024 11:54
Conclusos para decisão/despacho
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20/08/2024 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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20/08/2024 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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16/08/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/08/2024 13:47
Determinada a intimação
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16/08/2024 12:25
Conclusos para decisão/despacho
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16/08/2024 12:25
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
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16/08/2024 09:04
Juntada de Petição
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15/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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02/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/08/2024
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02/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/08/2024
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02/07/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033288-39.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RIOSANTOS SERVICOS MARITIMOS LTDA EDITAL Nº 510013610572 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA RIOSANTOS SERVICOS MARITIMOS LTDA, PROCESSO 50332883920244025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) RIOSANTOS SERVICOS MARITIMOS LTDA, CNPJ: 21.***.***/0001-88, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 10136424880202329 e 10136424876202361, inscrição n.º 7062303447751 e 7072300719472, para crédito a favor da exequente de R$ 106.352,91, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 906519816224).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 01/07/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FABIANA MAGNOTTI DOS SANTOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
01/07/2024 20:40
Intimação por Edital
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01/07/2024 20:39
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2024
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01/07/2024 18:49
Expedição de Edital - citação
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28/06/2024 17:45
Determinada a citação
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28/06/2024 16:36
Conclusos para decisão/despacho
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28/06/2024 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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28/06/2024 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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27/06/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2024 09:23
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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27/05/2024 07:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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22/05/2024 13:53
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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20/05/2024 18:18
Determinada a citação
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20/05/2024 17:58
Conclusos para decisão/despacho
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20/05/2024 11:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2024
Ultima Atualização
10/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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