TRF2 - 5008085-52.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/10/2024 23:02
Baixa Definitiva
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08/10/2024 22:55
Transitado em Julgado - Data: 08/10/2024
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08/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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17/09/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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11/09/2024 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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11/09/2024 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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09/09/2024 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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09/09/2024 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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02/09/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 17:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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30/08/2024 17:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/08/2024 11:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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29/08/2024 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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26/08/2024 11:33
Lavrada Certidão
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17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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09/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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08/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2024<br>Período da sessão: <b>26/08/2024 13:00 a 30/08/2024 13:00</b>
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08/08/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5008085-52.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 194) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: YURI GABRIEL DE ALMEIDA BATISTA ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
07/08/2024 18:17
Juntada de Certidão
-
07/08/2024 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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07/08/2024 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/08/2024 13:00 a 30/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 194
-
07/08/2024 13:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
07/08/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/08/2024 12:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
07/08/2024 12:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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05/08/2024 10:04
Intimado em Secretaria
-
05/08/2024 10:04
Juntada de Certidão
-
05/08/2024 10:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
-
01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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29/07/2024 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
29/07/2024 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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22/07/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 15:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
22/07/2024 15:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2024 16:01
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
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18/07/2024 15:50
Juntada de Petição
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17/07/2024 14:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
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12/07/2024 14:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/07/2024 13:31
Lavrada Certidão
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01/07/2024 10:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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28/06/2024 21:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
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26/06/2024 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
26/06/2024 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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19/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 13:00</b>
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19/06/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 08 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5008085-52.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: YURI GABRIEL DE ALMEIDA BATISTA ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
18/06/2024 18:56
Juntada de Certidão
-
18/06/2024 18:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024
-
18/06/2024 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/06/2024 18:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 67
-
18/06/2024 11:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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17/06/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/06/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/06/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/06/2024 18:30
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004227-09.2024.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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17/06/2024 17:09
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
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17/06/2024 17:09
Não Concedida a tutela provisória
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17/06/2024 15:20
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14, 5 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2024
Ultima Atualização
08/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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