16/02/2024 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
16/02/2024 18:13

Transitado em Julgado em 16/02/2024
12/12/2023 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1202348/2023
12/12/2023 16:08

Protocolizada Petição 1202348/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2023
11/12/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/12/2023 Petição Nº 842088/2023 - AgInt
07/12/2023 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
06/12/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0842088 - AgInt no AREsp 2357964 - Publicação prevista para 11/12/2023
04/12/2023 23:59

Não conhecido o recurso de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00842088/2023 - AgInt no AREsp 2357964/RJ
21/11/2023 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001005-2023-AJC-2T)
16/11/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2023
14/11/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
14/11/2023 17:11

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00842088/2023 - AgInt no AREsp 2357964/RJ
27/10/2023 08:42

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
26/10/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)
26/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/09/2023 e término em 25/10/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 842088/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 16218.
28/08/2023 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/08/2023 Petição Nº 842088/2023 -
25/08/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
25/08/2023 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 842088/2023. Publicação prevista para 28/08/2023)
25/08/2023 13:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 842088/2023
25/08/2023 13:03

Protocolizada Petição 842088/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/08/2023
07/08/2023 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 756445/2023
07/08/2023 20:49

Protocolizada Petição 756445/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2023
04/08/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2023
03/08/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/08/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2023
03/08/2023 15:10

Não conhecido o recurso de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A E FILIAL(IS)
23/06/2023 15:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD
23/06/2023 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
23/06/2023 13:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
23/06/2023 12:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
29/05/2023 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
29/05/2023 08:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
04/05/2023 20:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
04/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

- • Arquivo

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