STJ - 0000661-24.2011.4.02.5101

16/06/2020 14:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/06/2020 14:08

Transitado em Julgado em 16/06/2020

19/03/2020 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2020

19/03/2020 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2020

18/03/2020 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2020 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2020 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2020

18/03/2020 13:10

Conhecido o recurso de CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A e provido para anular o acórdão dos embargos de declaração e determinar o retorno dos autos à Corte de origem, a fim de que se manifeste, expressamente, a respeito do quanto alegado em declaratório

18/03/2020 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2020

18/03/2020 12:50

Prejudicado o recurso de UNIÃO

01/09/2016 16:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

31/08/2016 18:41

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

15/12/2015 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) (Relatora) - pela SJD

15/12/2015 14:30

Distribuído por sorteio à Ministra DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMA

02/12/2015 08:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO