TRF2 - 5023793-14.2023.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JAIRO FUNDAO PENA

CPF *24.***.*32-91

Advogados

MIRELE SILVA FERNANDES

OAB: 034887/ES

CPF *80.***.*17-45

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2025 17:13

    Baixa Definitiva

  • 04/04/2025 08:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 04/04/2025 08:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 01/04/2025 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2025 10:39

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5025142-54.2025.4.02.9666/TRF (MIRELE SILVA FERNANDES)

  • 01/04/2025 10:39

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5024077-24.2025.4.02.9666/TRF (JAIRO FUNDAO PENA)

  • 01/03/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-93 processada no TRF2 com o no. 50251425420254029666/TRF (MIRELE SILVA FERNANDES)

  • 01/03/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-93 processada no TRF2 com o no. 50240772420254029666/TRF (MIRELE SILVA FERNANDES)

  • 01/03/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-93 processada no TRF2 com o no. 50240772420254029666/TRF (JAIRO FUNDAO PENA)

  • 11/02/2025 14:55

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*00-93

  • 04/02/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 26/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 18/01/2025 09:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 18/01/2025 09:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 16/01/2025 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/01/2025 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/01/2025 13:45

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*00-93

  • 06/12/2024 10:41

    Despacho

  • 18/11/2024 10:21

    Juntada de Petição

  • 14/11/2024 09:48

    Juntada de Petição

  • 11/11/2024 17:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 11/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 01/10/2024 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/10/2024 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2024 17:54

    Juntada de Petição

  • 30/09/2024 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 30/09/2024 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 29/09/2024 05:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 27/09/2024 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2024 16:07

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 27/09/2024 07:40

    Juntada de Petição

  • 18/09/2024 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2024 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 18/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 08/08/2024 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2024 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2024 13:36

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 23/07/2024 09:01

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE04

  • 23/07/2024 09:00

    Transitado em Julgado

  • 23/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 24/06/2024 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 24/06/2024 15:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 21/06/2024 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 18:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2024 16:35

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 03/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5023793-14.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 738) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JAIRO FUNDAO PENA (AUTOR) ADVOGADO(A): MIRELE SILVA FERNANDES (OAB ES034887) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 30/05/2024 09:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 30/05/2024 09:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 29/05/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:27

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/05/2024 16:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 738

  • 17/04/2024 18:47

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 17/04/2024 12:24

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 16/04/2024 18:47

    Concedida a gratuidade da justiça

  • 16/04/2024 13:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/04/2024 13:37

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 15/04/2024 20:05

    Juntada de Petição

  • 03/04/2024 11:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 03/04/2024 11:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 25/03/2024 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/03/2024 22:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 05/03/2024 09:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 05/03/2024 09:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 28/02/2024 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

  • 28/02/2024 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/02/2024 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/02/2024 18:57

    Julgado procedente o pedido

  • 21/02/2024 16:20

    Juntada de Petição

  • 21/02/2024 14:15

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/10/2023 19:48

    Alterado o assunto processual

  • 11/09/2023 17:26

    Conclusos para julgamento

  • 02/09/2023 10:38

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03S para ESVITJE04S)

  • 02/09/2023 10:36

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 15:23

    Juntada de Petição

  • 07/08/2023 22:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/06/2023 17:03

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5023799-21.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1

  • 14/06/2023 17:01

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/06/2023 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 16:54

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5023799-21.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1

  • 03/06/2023 11:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003501-39.2024.4.02.0000

Comissao de Valores Mobiliarios - Cvm

Ney Pereira de Lima e Silva

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/03/2024 10:03

Exibir Processo

Processo nº 5008629-74.2023.4.02.0000

Pedreira Anhanguera S/A Empresa de Miner...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/05/2025 13:10

Exibir Processo

Processo nº 5025874-33.2023.4.02.5001

Darlem Marques Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/07/2024 09:01

Exibir Processo

Processo nº 5003309-08.2019.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Metalfenas Industria da Construcao LTDA

Advogado: Ricardo Maximo Barcellos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/01/2019 17:19

Exibir Processo

Processo nº 5041893-85.2021.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Mara Lucia da Silva Campos

Advogado: Daniel Giotti de Paula

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2021 21:27

Exibir Processo