TRF2 - 5003501-39.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Polo Ativo

Partes

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

CNPJ: 29.507.878/0001-08

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

NEY PEREIRA DE LIMA E SILVA

CPF *02.***.*96-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2024 02:00

    Baixa Definitiva

  • 14/09/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 14/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 02/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 24/07/2024 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 24/07/2024 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 23/07/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/07/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2024 15:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 18/07/2024 15:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>

  • 26/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>

  • 26/06/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5003501-39.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: NEY PEREIRA DE LIMA E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 24/06/2024 15:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024

  • 24/06/2024 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/06/2024 15:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 155

  • 12/06/2024 17:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 17/05/2024 15:59

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB31

  • 16/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 04/04/2024 19:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 31/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 30/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 21/03/2024 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/03/2024 11:35

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2024 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/03/2024 21:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 19/03/2024 21:50

    Não Concedida a tutela provisória

  • 19/03/2024 12:55

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 19/03/2024 12:25

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 19/03/2024 10:03

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 85 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
14/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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