TRF2 - 5006527-45.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/08/2024 04:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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31/07/2024 18:01
Baixa Definitiva
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31/07/2024 18:01
Transitado em Julgado - Data: 31/07/2024
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31/07/2024 16:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
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31/07/2024 16:18
Juntada de Petição
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24/07/2024 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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24/07/2024 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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23/07/2024 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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23/07/2024 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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23/07/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2024 15:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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18/07/2024 15:19
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
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26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
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26/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5006527-45.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: ELIEL DE ARAUJO SANTOS ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/06/2024 15:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
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24/06/2024 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/06/2024 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 159
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12/06/2024 17:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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23/05/2024 12:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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23/05/2024 00:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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23/05/2024 00:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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21/05/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/05/2024 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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17/05/2024 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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16/05/2024 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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16/05/2024 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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16/05/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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16/05/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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16/05/2024 11:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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16/05/2024 11:19
Concedida a tutela provisória
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15/05/2024 15:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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15/05/2024 14:50
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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15/05/2024 14:48
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2024
Ultima Atualização
03/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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