TRF2 - 5007470-62.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2024 15:07
Baixa Definitiva
-
17/09/2024 15:07
Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024
-
17/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
26/07/2024 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2024 14:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
26/07/2024 14:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/07/2024 13:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
21/07/2024 21:38
Lavrada Certidão
-
03/07/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5007470-62.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: DANIEL DANTAS BARRETO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de julho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
02/07/2024 20:17
Juntada de Certidão
-
02/07/2024 19:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2024
-
02/07/2024 19:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/07/2024 19:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/07/2024 13:00 a 26/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 32
-
01/07/2024 14:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
06/06/2024 10:09
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB16)
-
06/06/2024 10:09
Alterado o assunto processual
-
05/06/2024 18:16
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
-
05/06/2024 18:16
Declarada incompetência
-
05/06/2024 10:26
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 37 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2024
Ultima Atualização
17/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5020884-96.2023.4.02.5001
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Jurandi Goncalves Candeia
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/05/2023 09:20
Processo nº 0134764-89.2016.4.02.5101
Opl Servicos Logistica Eireli
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Guilherme Linhares Rodrigues
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/01/2021 23:14
Processo nº 5004974-65.2020.4.02.5120
Caixa Economica Federal - Cef
Rosemeri Moura dos Santos Ribeiro
Advogado: Mateus Pereira Soares
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003265-47.2023.4.02.5004
Jeanny Karla dos Santos Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/04/2024 14:22
Processo nº 5002722-84.2024.4.02.0000
Casa Pollar Tintas LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Ronaldo Frontelmo de Almeida
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/03/2024 11:45