TRF2 - 5003265-47.2023.4.02.5004
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 15:36
Determinada a intimação
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08/09/2025 14:57
Conclusos para decisão/despacho
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04/08/2025 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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23/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
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20/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
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20/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003265-47.2023.4.02.5004/ES REQUERENTE: JEANNY KARLA DOS SANTOS SOUZAADVOGADO(A): ACLIMAR NASCIMENTO TIMBOÍBA (OAB ES013596) DESPACHO/DECISÃO Em razão do falecimento da parte autora, noticiado pelo eproc, suspendo o processo (Código de Processo Civil - CPC, inciso I do art. 313).
Intime-se o(a) advogado(a) constituído(a) nos autos a promover a habilitação dos sucessores, independentemente de inventário ou arrolamento, na forma do art. 112 da Lei n. 8.213/1991, devendo juntar, com o requerimento, os documentos pertinentes (cópia do documento de identidade, CPF, nova procuração, documento que comprove a relação de sucessão e certidão de óbito, se ainda não juntada).
Prazo: 30 (trinta) dias.
Caso exista mais de um herdeiro, a parte autora deverá comprovar que está autorizada pelos demais herdeiros a, sozinha, suceder o de cujus no polo ativo da ação; ou a providenciar para que o conjunto dos herdeiros, ou o espólio, representado por inventariante, passe a integrar o polo ativo, sob pena de extinção do feito.
Decorrido o prazo sem manifestação, retornem-me conclusos para sentença de extinção (Lei n. 9.099/1995, inciso V do art. 51) ou, se já proferida sentença, para baixa e arquivamento até ulterior manifestação dos interessados.
Apresentado o requerimento de habilitação, intime-se a parte ré para manifestação.
Prazo: 10 (dez) dias.
Após, retornem-me conclusos. -
18/06/2025 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2025 19:17
Determinada a intimação
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18/06/2025 18:28
Conclusos para decisão/despacho
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12/05/2025 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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30/04/2025 09:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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28/03/2025 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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28/03/2025 13:52
Determinada a intimação
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28/03/2025 13:39
Conclusos para decisão/despacho
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25/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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28/01/2025 20:41
Juntada de Dossiê Previdenciário
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27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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17/01/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/12/2024 06:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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02/12/2024 14:16
Juntada de Petição
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23/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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09/10/2024 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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09/10/2024 08:31
Determinada a intimação
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26/08/2024 13:43
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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26/08/2024 13:33
Conclusos para decisão/despacho
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23/07/2024 09:01
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESLIN01
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23/07/2024 09:00
Transitado em Julgado
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23/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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21/06/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2024 18:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2024 16:35
Sentença desconstituída - por unanimidade
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12/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>
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03/06/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003265-47.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 753) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: JEANNY KARLA DOS SANTOS SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ACLIMAR NASCIMENTO TIMBOÍBA (OAB ES013596) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
29/05/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2024 17:27
Ato ordinatório praticado
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29/05/2024 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/05/2024 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 753
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05/04/2024 16:52
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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05/04/2024 14:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
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23/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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26/01/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/01/2024 15:20
Ato ordinatório praticado
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26/01/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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25/01/2024 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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29/11/2023 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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29/11/2023 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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29/11/2023 15:50
Julgado improcedente o pedido
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19/09/2023 13:14
Conclusos para julgamento
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19/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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04/09/2023 21:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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01/09/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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22/08/2023 23:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2023 23:35
Expedida/certificada a citação eletrônica
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22/08/2023 23:35
Não Concedida a tutela provisória
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21/08/2023 15:07
Conclusos para decisão/despacho
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17/08/2023 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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18/07/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2023 15:05
Determinada a intimação
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17/07/2023 14:42
Conclusos para decisão/despacho
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10/07/2023 17:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2024
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ACÓRDÃO • Arquivo
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