TRF2 - 5006645-21.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

DANIELLE DE ALEXANDRE LOURENCO

CPF *82.***.*57-20

Polo Passivo

Partes

RESIDENCIAL BAIRRO CARIOCA - CONDOMINIO 09

CNPJ: 46.658.236/0001-10

Advogados

THIAGO GUARDABASSI GUERRERO

OAB: 320490/SP

CPF *42.***.*22-99

HANS SPRINGER DA SILVA

OAB: 107620/RJ

CPF *26.***.*11-00

HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER

OAB: 160637/RJ

CPF *26.***.*57-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/12/2024 12:31

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5006645212024402000020241205123125

  • 03/12/2024 15:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 03/12/2024 15:53

    Despacho

  • 03/12/2024 08:54

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 02/12/2024 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 02/12/2024 05:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 29/11/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 29/11/2024 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2024 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 27/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 26/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 09/11/2024 11:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 04/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 28/10/2024 06:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 27/10/2024 11:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 25/10/2024 17:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 25/10/2024 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/10/2024 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/10/2024 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/10/2024 16:38

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 25/10/2024 16:38

    Recurso Especial não admitido

  • 24/10/2024 17:26

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 23/10/2024 18:20

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2024 12:23

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 22/10/2024 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 11/10/2024 19:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 01/10/2024 02:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 30/09/2024 18:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 30/09/2024 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/09/2024 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/09/2024 18:03

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2024 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 21/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 18/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 17/09/2024 08:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 05/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 28/08/2024 17:20

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p083079 - DANIELLE DE ALEXANDRE LOURENÇO)

  • 28/08/2024 17:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 27/08/2024 02:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 26/08/2024 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2024 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2024 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2024 15:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 23/08/2024 14:59

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 23/08/2024 14:57

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 23/08/2024 12:29:40)

  • 18/08/2024 17:45

    Lavrada Certidão

  • 31/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Período da sessão: <b>19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 13:00</b>

  • 31/07/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5006645-21.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: RESIDENCIAL BAIRRO CARIOCA - CONDOMINIO 09 ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) INTERESSADO: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A ADVOGADO(A): MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 30/07/2024 18:19

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2024 18:05

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024

  • 30/07/2024 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 30/07/2024 17:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 167

  • 30/07/2024 11:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 24/07/2024 17:40

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17

  • 24/07/2024 17:40

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21

  • 24/07/2024 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 24/07/2024 17:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 17/07/2024 13:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 16/07/2024 02:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 15/07/2024 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/07/2024 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/07/2024 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/07/2024 11:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 15/07/2024 11:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/07/2024 13:07

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 08/07/2024 13:31

    Lavrada Certidão

  • 19/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 13:00</b>

  • 19/06/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 08 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5006645-21.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: RESIDENCIAL BAIRRO CARIOCA - CONDOMINIO 09 ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) INTERESSADO: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A ADVOGADO(A): MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 18/06/2024 18:56

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2024 18:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024

  • 18/06/2024 18:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 18/06/2024 18:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 129

  • 18/06/2024 14:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 17/06/2024 16:58

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17

  • 17/06/2024 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 28/05/2024 19:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 17/05/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 17/05/2024 16:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

  • 17/05/2024 16:14

    Determinada a intimação

  • 16/05/2024 20:23

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 65 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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