TRF2 - 5006797-69.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2024 13:38
Baixa Definitiva
-
08/08/2024 13:38
Transitado em Julgado - Data: 08/08/2024
-
08/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
30/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
26/07/2024 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
26/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
24/07/2024 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
22/07/2024 16:26
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001683-27.2024.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 33
-
22/07/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2024 15:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
22/07/2024 15:51
Homologada a Desistência do Recurso
-
18/07/2024 14:40
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
-
18/07/2024 12:30
Juntada de Petição
-
18/07/2024 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
18/07/2024 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
17/07/2024 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
15/07/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 11:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
15/07/2024 11:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2024 13:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/07/2024 13:31
Lavrada Certidão
-
19/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 13:00</b>
-
19/06/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 08 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5006797-69.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: MAX JOAN BALBINO SILVA ADVOGADO(A): NELY VENTURA BARBOSA (OAB RJ166382) ADVOGADO(A): RAFAEL MEDINA DA PAZ (OAB RJ229006) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
18/06/2024 18:56
Juntada de Certidão
-
18/06/2024 18:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024
-
18/06/2024 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/06/2024 18:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 130
-
18/06/2024 14:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
11/06/2024 11:23
Juntada de Petição
-
11/06/2024 11:23
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
-
11/06/2024 11:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
11/06/2024 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
10/06/2024 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
07/06/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/06/2024 18:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
07/06/2024 18:03
Determinada a intimação
-
07/06/2024 11:40
Redistribuído por sorteio - (GAB16 para GAB17)
-
07/06/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2024 10:55
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
24/05/2024 13:16
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
24/05/2024 13:07
Juntada de Petição
-
24/05/2024 10:49
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
21/05/2024 14:57
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 7 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2024
Ultima Atualização
08/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5014813-35.2024.4.02.5101
Cassio Murilo Monteiro Granzinoli
Chefe da Agencia - Instituto Nacional Do...
Advogado: Carlos Vinicius Ribeiro Ferreira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/03/2024 18:01
Processo nº 5037003-89.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Multicenografia Eventos LTDA
Advogado: Mariane de Oliveira Borba
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5127632-46.2023.4.02.5101
Maria Lucia Munaro Lima
Colegio Pedro Ii - Cpii
Advogado: Luana Angelo Leal de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/06/2024 16:10
Processo nº 5127632-46.2023.4.02.5101
Maria Lucia Munaro Lima
Colegio Pedro Ii - Cpii
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5007271-68.2021.4.02.5101
Colegio Bahiense Limitada
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/05/2021 15:11