TRF2 - 5037172-52.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RENE RODRIGUES SIMOES

CPF *88.***.*18-20

Advogados

YASMIN CONDE ARRIGHI

OAB: 211726/RJ

CPF *40.***.*25-89

ANA PAULA BELINGER CHAGAS RAMOS

OAB: 151287/RJ

CPF *55.***.*46-35

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

OAB: 129684/RJ

CPF *87.***.*40-58

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

OAB: 116261/RJ

CPF *08.***.*83-85

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/01/2025 14:24

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5037172522019402510120250107142452

  • 07/01/2025 13:55

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 07/01/2025 13:55

    Decisão interlocutória

  • 07/01/2025 00:16

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 20/12/2024 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 19/12/2024 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 13/12/2024 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/12/2024 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 10/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 22/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 13/11/2024 21:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 13/11/2024 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 12/11/2024 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 12/11/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/11/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/11/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/11/2024 19:29

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 11/11/2024 19:29

    Recurso Especial não admitido

  • 08/11/2024 17:16

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 06/11/2024 16:42

    Juntada de certidão

  • 05/11/2024 16:17

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 05/11/2024 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 04/11/2024 05:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 01/11/2024 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/10/2024 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 24/10/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 13/10/2024 18:30

    Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 11/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 10/10/2024 23:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 10/10/2024 23:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 02/10/2024 06:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 01/10/2024 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/10/2024 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/10/2024 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 15:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 27/09/2024 15:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/09/2024 17:16

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 09/09/2024 08:27

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

  • 09/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b>

  • 09/09/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5037172-52.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 237) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: RENE RODRIGUES SIMOES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB RJ211726) ADVOGADO(A): ANA PAULA BELINGER CHAGAS RAMOS (OAB RJ151287) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 06/09/2024 15:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 06/09/2024 15:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 237

  • 02/09/2024 12:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 31/08/2024 15:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 15/08/2024 11:32

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 15/08/2024 11:32

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 15/08/2024 11:27

    Juntada de Petição

  • 12/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 02/08/2024 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/08/2024 09:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 01/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 26/07/2024 10:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 25/07/2024 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 25/07/2024 18:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 22/07/2024 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2024 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2024 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2024 16:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 19/07/2024 15:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/07/2024 15:19

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 26/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>

  • 26/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>

  • 26/06/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5037172-52.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 194) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: RENE RODRIGUES SIMOES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB RJ211726) ADVOGADO(A): ANA PAULA BELINGER CHAGAS RAMOS (OAB RJ151287) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 24/06/2024 15:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024

  • 24/06/2024 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/06/2024 15:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 194

  • 14/06/2024 15:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 13/06/2024 11:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/04/2024 12:06

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

  • 19/04/2024 11:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 18/04/2024 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 18/04/2024 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 11/04/2024 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/04/2024 15:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 11/04/2024 15:08

    Juntado(a)

  • 31/08/2021 13:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 31/08/2021 12:14

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 17/08/2021 14:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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