TRF2 - 5009896-52.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/04/2025 16:13
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0001016-79.2012.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2, 22, 33
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17/09/2024 13:25
Baixa Definitiva
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17/09/2024 13:25
Transitado em Julgado - Data: 16/09/2024
-
17/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
27/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
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30/07/2024 10:41
Juntada de Petição
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29/07/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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29/07/2024 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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26/07/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2024 12:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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26/07/2024 12:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/07/2024 14:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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24/07/2024 14:25
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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05/07/2024 12:28
Juntada de Certidão
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05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b>
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05/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 DE JULHO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5009896-52.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: B.R.A.
MONTAGENS INSTALACOES E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): BRUNO PEREIRA LOUREIRO (OAB RJ118779) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MAURICIO KRONEMBERG HARTMANN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/06/2024 14:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
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28/06/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/06/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 31
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27/06/2024 14:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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26/06/2024 14:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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26/06/2024 14:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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02/06/2022 15:46
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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02/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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12/05/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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18/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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12/04/2022 15:29
Juntada de Petição
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08/04/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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08/04/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/04/2022 18:42
Expedição de ofício
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08/04/2022 15:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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08/04/2022 15:49
Não Concedida a Medida Liminar
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14/07/2021 18:13
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 176 do processo originário.Número: 00013922120194025107/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2021
Ultima Atualização
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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