21/05/2024 23:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5080794502020402510120240521230730
20/05/2024 19:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
17/05/2024 18:24

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
17/05/2024 12:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 166
14/05/2024 06:58

Juntada de Petição
13/05/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/05/2024 17:19

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
10/05/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
30/04/2024 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
25/04/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
19/04/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
19/04/2024 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
12/04/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 14:38

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
12/04/2024 14:38

Juntado(a)
11/04/2024 15:34

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
21/03/2024 18:36

Juntado(a)
20/03/2024 15:31

Juntada de certidão
20/03/2024 14:48

Juntada de certidão
18/03/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 45ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término no dia 5 de ABRIL de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5080794-50.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: SOTREQ S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ARIANE LAZZEROTTI (OAB SP147239) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
15/03/2024 12:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
11/03/2024 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/03/2024 13:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/04/2024 00:00 a 05/04/2024 12:59 Sequencial: 56
22/02/2024 14:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
18/12/2023 15:58

Juntada de Petição
11/12/2023 10:04

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
11/12/2023 10:03

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 133 e 141
08/12/2023 15:07

Juntada de Petição
07/12/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/12/2023 12:04

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/12/2023 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
30/11/2023 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
24/11/2023 04:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
24/11/2023 04:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
23/11/2023 18:24

Juntada de Petição
21/11/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 13:01

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
21/11/2023 13:01

Juntado(a)
14/11/2023 18:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/10/2023 11:55

Juntado(a)
17/10/2023 16:17

Juntada de certidão
17/10/2023 15:05

Juntada de certidão
17/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023 Data da sessão: 03/11/2023 13:00:00
17/10/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 41ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 3 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 9 de NOVEMBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5080794-50.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: SOTREQ S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ARIANE LAZZEROTTI (OAB SP147239) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
16/10/2023 13:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2023
11/10/2023 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2023 18:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/11/2023 13:00 Sequencial: 52
09/10/2023 19:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
31/08/2023 09:58

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
31/08/2023 09:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 115
31/08/2023 09:26

Juntada de Petição
29/08/2023 11:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 108
29/08/2023 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/08/2023 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
28/07/2023 11:51

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/07/2023 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
21/07/2023 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
17/07/2023 15:04

Juntada de Petição
14/07/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 17:58

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
13/07/2023 17:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/07/2023 14:05

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
30/06/2023 16:58

Juntado(a)
19/06/2023 17:21

Juntada de certidão
19/06/2023 14:33

Juntada de certidão
14/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023 Data da sessão: 03/07/2023 13:00:00
14/06/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 37ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JULHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5080794-50.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: SOTREQ S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ARIANE LAZZEROTTI (OAB SP147239) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
13/06/2023 16:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023
12/06/2023 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/06/2023 16:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/07/2023 13:00 Sequencial: 64
29/05/2023 17:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
23/05/2023 22:21

Despacho
27/04/2023 09:04

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
03/04/2023 11:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89
03/04/2023 07:13

Juntada de Petição
30/03/2023 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
29/03/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/03/2023 18:57

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 18:30

Juntada de Petição
29/03/2023 18:29

Juntada de Petição
29/03/2023 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
09/03/2023 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
09/03/2023 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
09/03/2023 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
28/02/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2023 22:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/02/2023 22:14

Recurso Especial não admitido
27/02/2023 22:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/02/2023 22:14

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
27/02/2023 22:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/02/2023 22:14

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
27/02/2023 22:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/02/2023 22:14

Negado seguimento a Recurso Especial
17/08/2022 18:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/08/2022 18:20

Juntada de certidão
17/08/2022 16:49

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
17/08/2022 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
28/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
27/07/2022 10:04

Juntada de Petição
16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
13/07/2022 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
06/07/2022 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/07/2022 11:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/07/2022 11:05

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 10:52

Juntada de Petição
06/07/2022 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
05/07/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/07/2022 15:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/07/2022 06:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
30/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/06/2022 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/06/2022 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/06/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/06/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/06/2022 17:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
09/06/2022 17:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/06/2022 16:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/06/2022 14:12

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
08/06/2022 13:48

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
30/05/2022 12:33

Lavrada Certidão
19/05/2022 12:38

Lavrada Certidão
19/05/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2022 Data da sessão: 31/05/2022 13:00:00
19/05/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de junho de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5080794-50.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO APELANTE: SOTREQ S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: ARIANE LAZZEROTTI (OAB SP147239) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
11/05/2022 12:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
10/05/2022 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/05/2022 18:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/05/2022 13:00 Sequencial: 98
09/02/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
31/01/2022 16:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
31/01/2022 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
31/01/2022 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/01/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
26/01/2022 12:59

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
26/01/2022 10:46

Juntada de Petição
24/01/2022 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/01/2022 18:48

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/01/2022 18:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 24/01/2022 18:44:13)
24/01/2022 18:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões - 24/01/2022 18:44:13)
24/01/2022 17:38

Juntada de Petição
22/12/2021 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/12/2021 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/12/2021 17:28

Ato ordinatório praticado
15/12/2021 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/12/2021 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/12/2021 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/12/2021 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2021 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/12/2021 19:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
03/12/2021 16:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/11/2021 12:54

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
25/11/2021 12:16

Sentença desconstituída - por unanimidade
12/11/2021 12:29

Lavrada Certidão
04/11/2021 12:43

Lavrada Certidão
04/11/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2021 Data da sessão: 16/11/2021 13:00:00
22/10/2021 13:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
22/10/2021 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/10/2021 12:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/11/2021 13:00 Sequencial: 111
30/06/2021 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
25/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
15/06/2021 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/06/2021 18:31

Distribuído por prevenção - Número: 50001601020214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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