23/08/2024 14:09

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
23/08/2024 12:20

Recebidos os autos do STJ
25/01/2024 11:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
08/01/2024 15:19

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
08/01/2024 15:19

Despacho
22/11/2023 11:16

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
22/11/2023 11:02

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 71
22/11/2023 10:40

Juntada de Petição
21/11/2023 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/11/2023 10:44

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
14/11/2023 06:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63
20/10/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
20/10/2023 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
19/10/2023 14:17

Juntada de Petição
18/10/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023 15:43

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
18/10/2023 15:43

Recurso Especial não admitido
22/05/2023 11:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/05/2023 13:25

Juntada de Certidão
18/05/2023 20:31

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
18/05/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
18/05/2023 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/05/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2023 17:26

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
26/04/2023 13:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
26/04/2023 08:31

Juntada de Petição
24/04/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/04/2023 13:46

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/04/2023 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
20/03/2023 13:58

Juntada de Petição
18/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
17/03/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 05:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/03/2023 19:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/03/2023 18:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
07/03/2023 16:46

Juntada de Petição
07/03/2023 11:03

Juntada de Petição
06/03/2023 13:14

Juntado(a)
06/03/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 13:02

Juntada de Certidão
06/03/2023 13:01

Juntada de Certidão
04/03/2023 15:14

Juntada de Petição
13/02/2023 12:57

Juntada de Certidão
13/02/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 06ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 07 de março de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de março de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 07 de março de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5066535-50.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: RENATO PEREIRA DE SANT ANNA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO CARVALHO GUIDINE (OAB RJ145494) ADVOGADO(A): PEDRO MEDEIROS DE ALMEIDA (OAB RJ184586) ADVOGADO(A): EMERSON DO NASCIMENTO BEZERRA (OAB RJ147255) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO GUSTAVO SENRA FARIA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE COMÉRCIO EXTERIOR (DECEX) - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
10/02/2023 15:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
10/02/2023 15:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
10/02/2023 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/02/2023 14:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2023 13:00 Sequencial: 18
10/02/2023 12:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
01/08/2022 13:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
31/07/2022 22:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 20
17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/07/2022 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/07/2022 19:40

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/07/2022 19:38

Juntada de Certidão
07/07/2022 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
21/06/2022 13:17

Juntada de Petição
20/06/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2022 21:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
16/06/2022 22:04

Sentença confirmada - por unanimidade
23/05/2022 18:45

Juntada de Certidão
20/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2022 Data da sessão: 07/06/2022 13:00:00
20/05/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 19ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 07 de JUNHO de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 13 de JUNHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 07 de JUNHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação Cível Nº 5066535-50.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: RENATO PEREIRA DE SANT ANNA (IMPETRANTE) ADVOGADO: THIAGO CARVALHO GUIDINE (OAB RJ145494) ADVOGADO: PEDRO MEDEIROS DE ALMEIDA (OAB RJ184586) ADVOGADO: EMERSON DO NASCIMENTO BEZERRA (OAB RJ147255) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE COMÉRCIO EXTERIOR (DECEX) - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
19/05/2022 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/05/2022 18:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/06/2022 13:00 Sequencial: 39
19/05/2022 18:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
27/04/2021 17:27

Juntada de Petição
21/04/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2
02/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
23/03/2021 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/03/2021 16:39

Distribuído por prevenção - Número: 50129748820204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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