22/08/2024 21:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
22/08/2024 21:53

Transitado em Julgado em 22/08/2024
22/07/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/07/2024 Petição Nº 415435/2024 - EDcl
19/07/2024 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/07/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0415435 - EDcl no AREsp 2547329 - Publicação prevista para 22/07/2024
18/07/2024 21:50

Embargos de Declaração de RENATO PEREIRA DE SANT ANNA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00415435 - EDcl no AREsp 2547329
20/06/2024 13:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
19/06/2024 17:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2024 e término em 18/06/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 415435/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 751.
23/05/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/05/2024 Petição Nº 415435/2024 -
22/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
21/05/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 415435/2024. Publicação prevista para 23/05/2024)
21/05/2024 18:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 415435/2024
21/05/2024 18:25

Protocolizada Petição 415435/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/05/2024
16/05/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2024
15/05/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/05/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2024
15/05/2024 15:50

Não conhecido o recurso de RENATO PEREIRA DE SANT ANNA
22/02/2024 17:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
22/02/2024 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
25/01/2024 12:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000905-89.2021.4.02.5108

Paulo Roberto de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/07/2022 08:39

Exibir Processo

Processo nº 5049233-76.2018.4.02.5101

Valid Solucoes S A

Delegado - Uniao - Fazenda Nacional - Ri...

Advogado: Flavio El Amme Paranhos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/12/2018 16:09

Exibir Processo

Processo nº 5030097-68.2019.4.02.5001

Prefort Industrial e Construtora LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Rafael Dalvi Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2023 14:03

Exibir Processo

Processo nº 5032996-59.2021.4.02.5101

Primer Impermeabilizacao Eireli

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/08/2022 14:17

Exibir Processo

Processo nº 5066535-50.2020.4.02.5101

Renato Pereira de Sant Anna

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Thiago Carvalho Guidine

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/08/2024 14:09

Exibir Processo