TRF2 - 5049233-76.2018.4.02.5101

1ª instância - 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

VALID SOLUCOES S A

CNPJ: 33.113.309/0001-47

Advogados

FLAVIO EL AMME PARANHOS

OAB: 104806/RJ

CPF *75.***.*34-92

CAMILA FELIX BRUM

OAB: 206288/RJ

CPF *47.***.*40-07

Polo Passivo

Partes

DELEGADO - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/12/2022 18:18

    Baixa Definitiva

  • 19/12/2022 18:18

    Transitado em Julgado - Data: 15/12/2022

  • 16/12/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 12/12/2022 10:55

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 76

  • 10/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 07/12/2022 21:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 30/11/2022 13:16

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2022 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2022 12:00

    Juntada de Petição

  • 20/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 17/11/2022 01:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 17/11/2022 01:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 16/11/2022 22:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 14/11/2022 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 10/11/2022 13:29

    Extinto o processo por desistência

  • 10/11/2022 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/11/2022 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/11/2022 15:43

    Conclusos para julgamento

  • 09/11/2022 15:39

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 03/11/2022 13:20

    Baixa Definitiva

  • 28/10/2022 20:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 14/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 04/10/2022 16:45

    Despacho

  • 04/10/2022 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2022 15:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/10/2022 19:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 19/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 15/09/2022 00:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 15/09/2022 00:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 09/09/2022 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2022 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2022 14:40

    Despacho

  • 08/09/2022 18:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/08/2022 12:51

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 50492337620184025101

  • 19/05/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de junho de 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Apelação Cível Nº 5049233-76.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO APELANTE: VALID SOLUCOES S A (IMPETRANTE) ADVOGADO: FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806) ADVOGADO: CAMILA FELIX BRUM (OAB RJ206288) APELADO: Delegado - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 31/07/2019 17:41

    Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2

  • 12/06/2019 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 27/05/2019 13:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 27/05/2019 até 31/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Portaria TRF2-PTC-2019/00218, de 24 de maio de 2019, do Corregedor Regional da Justiça Federal da 2ª Região

  • 21/05/2019 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 18/05/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 09/05/2019 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 08/05/2019 13:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 08/05/2019 13:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 08/05/2019 13:03

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 08/05/2019 11:19

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 07/05/2019 14:46

    Juntada de Petição

  • 29/04/2019 16:53

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 36 - Trânsito em Julgado - 29/04/2019 16:46:54)

  • 25/04/2019 08:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 17/04/2019 01:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 09/04/2019 12:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019

  • 08/04/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

  • 08/04/2019 18:51

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

  • 01/04/2019 18:38

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28

  • 01/04/2019 14:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

  • 01/04/2019 12:34

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 29/03/2019 15:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 29/03/2019 15:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 29/03/2019 15:59

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

  • 11/03/2019 15:05

    Autos com Juiz para Sentença

  • 11/03/2019 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 09/03/2019 01:10

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 28/02/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

  • 28/02/2019 19:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/03/2019 até 06/03/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2018/00829 - CARNAVAL

  • 27/02/2019 01:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 18/02/2019 13:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 15/02/2019 11:14

    Juntada de Petição

  • 12/02/2019 19:54

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13

  • 07/02/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 04/02/2019 15:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

  • 04/02/2019 11:56

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 30/01/2019 00:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 30/01/2019 00:11

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 28/01/2019 12:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 28/01/2019 12:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 28/01/2019 12:46

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

  • 25/01/2019 12:09

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 24/01/2019 18:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 28/12/2018 12:27

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 19/12/2018 18:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/12/2018 18:00

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 19/12/2018 16:51

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 19/12/2018 16:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2018

Ultima Atualização
19/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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