08/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
05/09/2022 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
23/08/2022 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/08/2022 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/08/2022 16:22

Juntada de Petição
15/08/2022 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2022 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2022 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2022 20:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/08/2022 20:12

Recurso Extraordinário sobrestado
15/08/2022 18:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/08/2022 18:15

Juntada de Certidão
15/08/2022 12:34

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
15/08/2022 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/08/2022 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2022 17:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 25
01/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/07/2022 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/07/2022 19:19

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/07/2022 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
21/06/2022 13:17

Juntada de Petição
20/06/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2022 21:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
16/06/2022 22:04

Sentença confirmada - por unanimidade
23/05/2022 18:45

Juntada de Certidão
20/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2022 Data da sessão: 07/06/2022 13:00:00
20/05/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 19ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 07 de JUNHO de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 13 de JUNHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 07 de JUNHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação Cível Nº 5013185-56.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: AUGURI IMOVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GUILHERME RUSSOMANO HENTSCHEL (OAB RS046427) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
19/05/2022 18:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/06/2022 13:00 Sequencial: 40
19/05/2022 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/05/2022 18:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
19/01/2022 17:07

Alterado o assunto processual
19/01/2022 17:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB24 para GAB09)
17/01/2022 18:14

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
14/01/2022 18:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
14/01/2022 17:19

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB24
14/01/2022 17:18

Juntada de Certidão
12/01/2022 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
02/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
22/11/2021 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2021 11:34

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
19/11/2021 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2022

Ultima Atualização
08/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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