STJ - 5003535-19.2021.4.02.0000

12/09/2024 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/09/2024 14:23

Transitado em Julgado em 12/09/2024

27/08/2024 19:00

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

28/06/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2024 Petição Nº 480616/2024 - EDcl

27/06/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0480616 - EDcl no REsp 2069214 - Publicação prevista para 28/06/2024

26/06/2024 22:20

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido - Petição Nº 2024/00480616 - EDcl no REsp 2069214

21/06/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

20/06/2024 15:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/06/2024 e término em 19/06/2024, para MARIA ANITA CAVALCANTE MEDEIROS apresentar resposta à petição n. 480616/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 603.

19/06/2024 18:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 516313/2024

19/06/2024 17:41

Protocolizada Petição 516313/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/06/2024

12/06/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/06/2024 Petição Nº 480616/2024 -

11/06/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

10/06/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 480616/2024. Publicação prevista para 12/06/2024)

10/06/2024 17:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 480616/2024

10/06/2024 16:54

Protocolizada Petição 480616/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/06/2024

03/06/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2024 Petição Nº 330431/2024 - Acordo

29/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2024 18:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0330431 - Acordo no REsp 2069214 - Publicação prevista para 03/06/2024

29/05/2024 18:11

Homologação de Transação - Petição Nº 2024/00330431 - Acordo no REsp 2069214

29/04/2024 11:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

26/04/2024 14:31

Juntada de Petição de petição DE ACORDO nº 330431/2024

26/04/2024 14:14

Protocolizada Petição 330431/2024 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 26/04/2024

22/02/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2024 Petição Nº 19367/2024 - PET

21/02/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/02/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0019367 - PET no REsp 2069214 - Publicação prevista para 22/02/2024

20/02/2024 22:00

Proferido despacho de mero expediente deferindo pedido - Petição Nº 2024/00019367 - PET no REsp 2069214

16/01/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

16/01/2024 16:51

Juntada de Petição de petição nº 19367/2024

16/01/2024 16:43

Protocolizada Petição 19367/2024 (PET - PETIÇÃO) em 16/01/2024

15/12/2023 05:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2023 Petição Nº 1077384/2023 - PET

14/12/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1077384 - PET no REsp 2069214 - Publicação prevista para 15/12/2023

13/12/2023 20:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação - Petição Nº 2023/01077384 - PET no REsp 2069214

04/12/2023 12:06

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

04/12/2023 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2023 Petição Nº 1114471/2023 - PET

01/12/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1114471 - PET no REsp 2069214 - Publicação prevista para 04/12/2023

30/11/2023 22:00

Proferido despacho de mero expediente determinando o prosseguimento do feito - Petição Nº 2023/01114471 - PET no REsp 2069214

13/11/2023 12:56

Juntada de Petição de petição nº 1114471/2023

13/11/2023 12:46

Protocolizada Petição 1114471/2023 (PET - PETIÇÃO) em 13/11/2023

30/10/2023 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

30/10/2023 14:21

Juntada de Petição de petição nº 1077384/2023

30/10/2023 14:02

Protocolizada Petição 1077384/2023 (PET - PETIÇÃO) em 30/10/2023

27/10/2023 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2023

26/10/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2023 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2023

25/10/2023 23:00

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

17/10/2023 12:47

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

21/09/2023 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2023 Petição Nº 792078/2023 - EDcl na DESIS no

20/09/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0792078 - EDcl na DESIS no REsp 2069214 - Publicação prevista para 21/09/2023

19/09/2023 19:10

Conhecido o recurso de CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS e provido - Petição Nº 2023/00792078 - EDcl na DESIS REsp 2069214

28/08/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/08/2023 e término em 25/08/2023, para MARIA ANITA CAVALCANTE MEDEIROS apresentar resposta à petição n. 805231/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 511.

24/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/08/2023 e término em 23/08/2023, para MARIA ANITA CAVALCANTE MEDEIROS apresentar resposta à petição n. 792078/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 505.

18/08/2023 10:16

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) com agravo interno

18/08/2023 05:30

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/08/2023 Petição Nº 805231/2023 -

18/08/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2023 Petição Nº 551543/2023 - EDcl

17/08/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

17/08/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/08/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0551543 - EDcl no REsp 2069214 - Publicação prevista para 18/08/2023

17/08/2023 15:30

Prejudicado o recurso de CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS - Petição Nº 2023/00551543 - EDcl no REsp 2069214

16/08/2023 19:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 805231/2023. Publicação prevista para 18/08/2023)

16/08/2023 19:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 805231/2023

16/08/2023 19:05

Protocolizada Petição 805231/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/08/2023

16/08/2023 05:49

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/08/2023 Petição Nº 792078/2023 -

15/08/2023 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

15/08/2023 13:46

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 792078/2023. Publicação prevista para 16/08/2023)

14/08/2023 18:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 792078/2023

14/08/2023 18:27

Protocolizada Petição 792078/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/08/2023

07/08/2023 08:57

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

07/08/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2023

04/08/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2023

03/08/2023 19:20

Extinto o processo por desistência

14/07/2023 14:51

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 689558/2023

14/07/2023 14:41

Protocolizada Petição 689558/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 14/07/2023

29/06/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

29/06/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/06/2023 e término em 28/06/2023, para MARIA ANITA CAVALCANTE MEDEIROS apresentar resposta à petição n. 537658/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 422.

20/06/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/06/2023 e término em 19/06/2023 o prazo para MARIA ANITA CAVALCANTE MEDEIROS apresentar resposta à petição n. 551543/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 433.

12/06/2023 05:18

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/06/2023 Petição Nº 551543/2023 -

09/06/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/06/2023 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 551543/2023. Publicação prevista para 12/06/2023)

07/06/2023 19:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 551543/2023

07/06/2023 19:39

Protocolizada Petição 551543/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/06/2023

06/06/2023 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/06/2023 Petição Nº 537658/2023 -

05/06/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/06/2023 16:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 537658/2023. Publicação prevista para 06/06/2023)

05/06/2023 15:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 537658/2023

05/06/2023 15:54

Protocolizada Petição 537658/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/06/2023

31/05/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2023

30/05/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2023 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2023

30/05/2023 16:40

Conhecido em parte o recurso de CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS e UNIÃO e não-provido

23/05/2023 12:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

23/05/2023 11:15

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

03/05/2023 14:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO