TRF2 - 5001067-14.2021.4.02.5002
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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02/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
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01/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
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30/08/2025 22:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/08/2025 22:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/08/2025 22:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/08/2025 22:26
Despacho
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17/06/2025 08:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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06/06/2025 14:20
Conclusos para decisão/despacho
-
05/06/2025 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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02/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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27/05/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
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26/05/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
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23/05/2025 16:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
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23/05/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2025 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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08/05/2025 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/05/2025 19:38
Ato ordinatório praticado
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08/05/2025 08:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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30/04/2025 09:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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07/04/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/04/2025 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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25/03/2025 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2025 19:33
Ato ordinatório praticado
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25/03/2025 16:36
Juntado(a)
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25/03/2025 15:50
Despacho
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16/12/2024 08:48
Conclusos para decisão/despacho
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18/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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27/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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10/09/2024 19:19
Juntada de Certidão
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23/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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16/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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03/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/10/2024
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03/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/10/2024
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03/07/2024 00:00
Edital
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001067-14.2021.4.02.5002/ES AUTOR: SIMONE AGUIAR DE OLIVEIRA RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR MOZARTEUM RÉU: INECSE INSTITUTO EQUIPE CURSOS E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA RÉU: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PROF NELSON A DE ALMEIDA RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EDITAL Nº 500003098802 PRAZO DO EDITAL: 60 (SESSENTA) DIAS PRAZO DA INTIMAÇÃO: 15 (QUINZE) DIAS O MM.
JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, EXMO.
DR.
ANDRÉ LUIZ MARTINS DA SILVA, A MMA.
JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 1ª VARA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, EXMA.
DRA.
FERNANDA AKEMI MORIGAKI, NA FORMA DA LEI, ETC, FAZ SABER: a todos quantos este Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos do processo nº 5001067-14.2021.4.02.5002, PROCEDIMENTO COMUM, promovida por SIMONE AGUIAR DE OLIVEIRA, em face de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR MOZARTEUM, INECSE INSTITUTO EQUIPE CURSOS E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA, INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PROF NELSON A DE ALMEIDA e UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO.
FINALIDADE: CITAÇÃO de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PROF NELSON A DE ALMEIDA para que tome conhecimento dos termos da presente ação e, querendo, apresente CONTESTAÇÃO, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, estando ciente de que deverá especificar as provas que pretende produzir, individualizando-as e esclarecendo sua pertinência com o objeto da demanda (art. 336), e ciente ainda de que, não sendo contestada a ação, será nomeado curador especial na defesa de seus interesses.
Fica V.
S.ª ainda cientificada de que o inteiro teor do processo está disponível no endereço eletrônico https://eproc.jfes.jus.br/, menu "Consulta pública de processos", mediante a digitação do NÚMERO (50010671420214025002) E DA CHAVE DO PROCESSO (nº 813280834921), e que para peticionar no referido processo, é necessário cadastro no Sistema Eproc, na opção "Cadastre-se aqui", item "Cadastrar advogado", na página inicial do endereço eletrônico acima mencionado.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pelo Diretor de Secretaria, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
02/07/2024 14:10
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2024
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28/06/2024 19:01
Expedição de Edital - citação
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28/06/2024 15:20
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
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26/06/2024 21:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2024 21:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2024 21:27
Decisão interlocutória
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05/06/2024 16:23
Conclusos para decisão/despacho
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05/06/2024 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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24/05/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/05/2024 16:26
Determinada a intimação
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30/11/2023 13:41
Conclusos para decisão/despacho
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22/11/2023 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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06/11/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/11/2023 13:57
Ato ordinatório praticado
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27/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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13/09/2023 15:07
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
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13/09/2023 14:51
Juntado(a)
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12/09/2023 15:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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01/08/2023 19:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
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12/07/2023 13:03
Juntado(a)
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10/07/2023 15:13
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 33
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10/07/2023 13:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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20/05/2023 16:24
Juntada de Certidão
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03/05/2023 15:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
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24/04/2023 12:22
Expedição de Mandado - ESCACSECMA
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31/03/2023 19:12
Determinada a citação
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31/03/2023 16:45
Juntada de Certidão
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22/03/2023 19:52
Alterado o assunto processual
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11/05/2022 16:23
Conclusos para decisão/despacho
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10/01/2022 20:19
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (ESCAC02F para ESCAC01F)
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10/01/2022 20:18
Alterado o assunto processual
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13/12/2021 18:51
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
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26/11/2021 21:08
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24
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10/11/2021 07:53
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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19/10/2021 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
19/10/2021 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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18/10/2021 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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23/07/2021 07:34
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
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25/06/2021 21:04
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15
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18/06/2021 21:02
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
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09/06/2021 18:39
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
09/06/2021 18:39
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
17/05/2021 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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01/05/2021 12:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Ofício Circular nº TRF2-OCI-2021/00027 - INSPEÇÃO JUDICIAL UNIFICADA
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10/04/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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26/03/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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22/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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16/03/2021 13:42
Expedida/certificada a citação eletrônica
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16/03/2021 13:42
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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12/03/2021 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/03/2021 18:59
Determinada a citação
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12/03/2021 14:18
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
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11/03/2021 14:27
Alterado o assunto processual
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08/03/2021 13:21
Juntada de Certidão
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25/02/2021 15:33
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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24/02/2021 15:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
TRASLADO DE PEÇAS • Arquivo
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