24/07/2022 14:27

Baixa Definitiva
22/07/2022 23:32

Transitado em Julgado - Data: 20/07/2022
20/06/2022 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/06/2022 08:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
10/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/06/2022 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/06/2022 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/06/2022 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/06/2022 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
31/05/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2022 12:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
26/05/2022 14:31

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
17/05/2022 13:18

Juntado(a)
29/04/2022 12:35

Juntada de Certidão
29/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022 Data da sessão: 17/05/2022 13:00:00
29/04/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 16ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 17 de MAIO de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 23 de MAIO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 17 de MAIO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Agravo de Instrumento Nº 5001508-29.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS AGRAVANTE: PAMPILI PRODUTOS PARA MENINAS LTDA ADVOGADO: MARCELO RULI (OAB RJ115566) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA AGRAVADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR: CLEBER MARQUES REIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
28/04/2022 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/04/2022 18:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/05/2022 13:00 Sequencial: 128
28/04/2022 15:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
31/03/2022 15:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
30/03/2022 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/03/2022 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/03/2022 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/03/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
08/03/2022 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
23/02/2022 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2022 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2022 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2022 18:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
18/02/2022 16:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
18/02/2022 16:18

Juntado(a)
17/02/2022 10:54

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
16/02/2022 18:40

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB08 para GAB07) - processo: 00217906120064025101
15/02/2022 13:12

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
14/02/2022 17:28

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
10/02/2022 18:02

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 225 do processo originário.Número: 00217906120064025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2022

Ultima Atualização
24/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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