TRF2 - 5013405-54.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Polo Ativo

Partes

SERRA NORTE GRANITOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 02.372.580/0001-73

Advogados

RENAN LEMOS VILLELA

OAB: 052572/RS

CPF *77.***.*21-68

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

CLAUDIA GUERRA MEROLA

CPF *00.***.*89-31

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2024 13:38

    Baixa Definitiva

  • 17/09/2024 13:38

    Transitado em Julgado - Data: 16/09/2024

  • 17/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 16/08/2024 09:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 05/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34

  • 03/08/2024 18:30

    Juntada de Petição

  • 26/07/2024 19:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 26/07/2024 18:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 26/07/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2024 12:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 26/07/2024 12:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/07/2024 14:53

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 24/07/2024 14:25

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/07/2024 12:28

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b>

  • 05/07/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 DE JULHO DE 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5013405-54.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: SERRA NORTE GRANITOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 28/06/2024 14:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024

  • 28/06/2024 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/06/2024 14:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 51

  • 27/06/2024 14:10

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 26/06/2024 14:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 24/01/2023 02:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 07/12/2022 07:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 23/11/2022 09:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 17/11/2022 06:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 14/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8

  • 09/11/2022 09:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 09/11/2022 09:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 04/11/2022 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 04/11/2022 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/11/2022 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 04/11/2022 17:44

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 04/11/2022 17:41

    Lavrada Certidão

  • 04/11/2022 06:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 04/11/2022 06:41

    Concedida a Medida Liminar

  • 21/09/2022 09:14

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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