TRF2 - 5009103-74.2023.4.02.5002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROBERTA CAETANO ROCHA

CPF *48.***.*85-38

Advogados

CARLOS EDUARDO SOARES DA SILVA

OAB: 039253/ES

CPF *69.***.*87-92

Polo Passivo

Partes

MULTIVIX CACHOEIRO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO LTDA

CNPJ: 02.213.188/0001-81

Advogados

GIOVANI LOPES RODRIGUES

OAB: 015869/ES

CPF *26.***.*81-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2024 02:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

  • 14/09/2024 02:01

    Transitado em Julgado

  • 14/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 20 e 21

  • 23/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 20 e 21

  • 14/08/2024 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 14/08/2024 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 13/08/2024 22:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2024 22:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2024 22:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2024 22:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/08/2024 14:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 07/08/2024 20:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/08/2024 17:39

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23

  • 31/07/2024 19:31

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 04/07/2024 13:30

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>

  • 04/07/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5009103-74.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 57) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: ROBERTA CAETANO ROCHA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO SOARES DA SILVA (OAB ES039253) APELADO: MULTIVIX CACHOEIRO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO LTDA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): GIOVANI LOPES RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - MULTIVIX CACHOEIRO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO LTDA - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (IMPETRADO) ADVOGADO(A): GIOVANI LOPES RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de julho de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 03/07/2024 16:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2024

  • 03/07/2024 16:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 03/07/2024 16:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 57

  • 28/06/2024 17:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 26/06/2024 16:03

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 26/06/2024 16:00

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2024 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 25/06/2024 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 24/06/2024 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2024 16:31

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> SUB8TESP

  • 21/06/2024 16:17

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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