14/01/2025 14:57

Baixa Definitiva
17/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
29/11/2024 17:10

Expedida certificada a intimação eletrônica - Informado pagamento/parcelamento
29/11/2024 02:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5103806-36.2024.4.02.9666/TRF (JULIO RIBEIRO BRANDAO)
29/11/2024 02:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5103805-51.2024.4.02.9666/TRF (PAULO ROBERTO DE SOUZA)
15/10/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*21-32 processada no TRF2 com o no. 51038063620244029666/TRF (JULIO RIBEIRO BRANDAO)
15/10/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*21-32 processada no TRF2 com o no. 51038055120244029666/TRF (JULIO RIBEIRO BRANDAO)
15/10/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*21-32 processada no TRF2 com o no. 51038055120244029666/TRF (PAULO ROBERTO DE SOUZA)
08/10/2024 14:37

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*21-32
08/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
01/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
26/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
18/09/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
18/09/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2024 16:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*21-32
17/09/2024 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
17/09/2024 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
17/09/2024 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2024 18:40

Determinada a intimação
17/09/2024 13:42

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
16/09/2024 13:59

Juntada de Petição
06/09/2024 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/09/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
19/08/2024 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
02/08/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 15:50

Despacho
01/08/2024 15:36

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 15:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/07/2024 08:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE01
23/07/2024 08:51

Transitado em Julgado
23/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
16/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
24/06/2024 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
21/06/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 17:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/06/2024 16:35

Sentença confirmada - por unanimidade
12/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
04/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024 Data da sessão: 21/06/2024 13:30
03/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5031412-29.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 837) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: PAULO ROBERTO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO RIBEIRO BRANDAO (OAB ES004208) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
29/05/2024 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
29/05/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/05/2024 16:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/06/2024 13:30 Sequencial: 837
15/02/2024 12:52

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
15/02/2024 10:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
15/02/2024 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
14/02/2024 07:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
06/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
05/02/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/01/2024 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
18/01/2024 23:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/01/2024 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
18/01/2024 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/01/2024 23:10

Juntada de Petição
16/01/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/01/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/01/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 14:40

Julgado procedente em parte o pedido
30/10/2023 18:18

Conclusos para julgamento
20/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
23/08/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/06/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/04/2023 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 09:45

Convertido o Julgamento em Diligência
04/04/2023 10:33

Juntada de Petição
17/02/2023 13:15

Conclusos para julgamento
16/02/2023 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/01/2023 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/01/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 04:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/12/2022 12:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 16:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 14:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
19/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
16/11/2022 09:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
10/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
31/10/2022 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
31/10/2022 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2022 09:23

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/10/2022 09:23

Não Concedida a tutela provisória
24/10/2022 18:53

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2022 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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