TRF2 - 5007583-59.2022.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2025 13:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
-
09/04/2025 23:44
Recebidos os autos do STJ
-
19/02/2025 16:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5007583592022402511720250219164118
-
19/02/2025 13:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/02/2025 13:57
Despacho
-
19/02/2025 02:24
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
18/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
17/02/2025 19:38
Juntada de Petição
-
27/01/2025 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
23/01/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/01/2025 17:46
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2025 23:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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14/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
22/11/2024 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
21/11/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 15:03
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
21/11/2024 15:03
Recurso Especial não admitido
-
21/11/2024 09:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/11/2024 10:56
Juntada de Certidão
-
12/11/2024 16:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
12/11/2024 16:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
-
12/11/2024 16:14
Juntada de Petição
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
18/10/2024 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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18/10/2024 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/10/2024 21:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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11/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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17/09/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
17/09/2024 05:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
16/09/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 12:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
16/09/2024 12:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 16:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/09/2024 10:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/09/2024 10:12
Juntada de Petição
-
26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>11/09/2024 14:00</b>
-
26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA,às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ouSessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor dodisposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e emhavendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio devideoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos desustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horárioindicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A doart. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2- RSP2020/00029, DE 01/07/2020, nãosendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamosque as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, pormeio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 5007583-59.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 74) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: ARSENIA FARIAS DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): JESSICA AMITRANO LUCAS (OAB RJ236287) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCIO SEQUEIRA DA SILVA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/08/2024 16:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
-
22/08/2024 15:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
22/08/2024 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/08/2024 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 74
-
21/08/2024 12:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
21/08/2024 11:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
-
21/08/2024 11:41
Juntada de Petição
-
17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
14/08/2024 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
06/08/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/08/2024 23:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
26/07/2024 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
19/07/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2024 11:59
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
19/07/2024 11:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2024 15:20
Sentença confirmada - por unanimidade
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
-
26/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5007583-59.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 258) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: ARSENIA FARIAS DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): JESSICA AMITRANO LUCAS (OAB RJ236287) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
25/06/2024 11:40
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P71035915049 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA)
-
24/06/2024 15:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
24/06/2024 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
-
24/06/2024 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/06/2024 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 258
-
02/02/2024 16:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
02/02/2024 15:54
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
02/02/2024 15:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2025
Ultima Atualização
09/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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