TRF2 - 5008633-77.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/03/2025 15:29
Baixa Definitiva
-
17/03/2025 22:48
Recebidos os autos do STJ
-
24/10/2024 10:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5008633772024402000020241024104956
-
23/10/2024 15:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/10/2024 15:43
Recurso Especial Admitido
-
22/10/2024 17:38
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/10/2024 17:04
Juntada de Certidão
-
18/10/2024 09:54
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
18/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
15/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
08/10/2024 17:18
Juntada de Petição
-
26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
16/09/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/09/2024 17:26
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
16/09/2024 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
15/09/2024 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
15/09/2024 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
12/09/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2024 14:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
10/09/2024 14:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
06/09/2024 13:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
01/09/2024 23:09
Lavrada Certidão
-
24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
15/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2024<br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 13:00</b>
-
15/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2024<br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 13:00</b>
-
15/08/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5008633-77.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 176) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: CAIXA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA - CCCPM PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: JOSE SILVA MOURA ADVOGADO(A): RAFAEL NADER GULLO (OAB RJ166864) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
14/08/2024 18:25
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 18:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/08/2024 18:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 176
-
14/08/2024 15:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
14/08/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/08/2024 14:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
08/08/2024 21:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
08/08/2024 21:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
07/08/2024 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
07/08/2024 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
06/08/2024 22:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 22:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 22:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 16:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
06/08/2024 16:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
26/07/2024 13:36
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
21/07/2024 21:38
Lavrada Certidão
-
05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
03/07/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5008633-77.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: CAIXA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA - CCCPM PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JOSE SILVA MOURA ADVOGADO(A): RAFAEL NADER GULLO (OAB RJ166864) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de julho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
02/07/2024 20:17
Juntada de Certidão
-
02/07/2024 19:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2024
-
02/07/2024 19:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/07/2024 19:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/07/2024 13:00 a 26/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 78
-
02/07/2024 12:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
01/07/2024 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
01/07/2024 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
25/06/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/06/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/06/2024 15:51
Determinada a intimação
-
25/06/2024 15:45
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
25/06/2024 15:45
Despacho
-
25/06/2024 11:26
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 273 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2025
Ultima Atualização
15/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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