TRF2 - 5004490-11.2023.4.02.5002

1ª instância - 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

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Polo Ativo

Partes

SAMUEL ROZENO

CPF *13.***.*40-25

Advogados

ELEN IONARA DE SOUZA

OAB: 210893/RJ

CPF *16.***.*48-63

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/11/2024 15:32

    Juntada de Petição

  • 24/07/2024 07:10

    Baixa Definitiva

  • 23/07/2024 19:24

    Determinado o Arquivamento

  • 23/07/2024 12:02

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 23/07/2024 11:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/07/2024 08:52

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCAC02

  • 23/07/2024 08:51

    Transitado em Julgado

  • 23/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 21/06/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 17:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2024 16:35

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 12/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 03/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004490-11.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 841) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: SAMUEL ROZENO (AUTOR) ADVOGADO(A): ELEN IONARA DE SOUZA (OAB RJ210893) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 29/05/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 16:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/05/2024 16:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 841

  • 29/01/2024 11:00

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 29/01/2024 10:31

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 24/01/2024 17:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 16

  • 18/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 08/01/2024 07:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/01/2024 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 29/11/2023 06:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/11/2023 06:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/11/2023 06:27

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 28/11/2023 17:48

    Alterado o assunto processual

  • 15/09/2023 07:48

    Conclusos para julgamento

  • 12/07/2023 19:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 11/06/2023 00:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 27/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 17/05/2023 10:40

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 17/05/2023 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2023 10:40

    Não Concedida a tutela provisória

  • 17/05/2023 07:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/05/2023 17:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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